22/03/13 - 09:30 - Atualizado em 22/03/13 - 09:47
STF determina sequestro de R$ 300 mil do Governo da Paraíba para pagar cirurgia
Joaquim Barbosa acatou recurso de paciente que tem doença rara
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal determinou
que o Governo da Paraíba deve pagar cirurgia de alto custo para
paciente de doença grave. O valor da cirurgia está em torno de R$ 300
mil.
A decisão do presidente da Suprema Corte de Justiça do Brasil
foi em atendimento a um Agravo Regimental impetrado pela defesa da
paciente, de nome preservado que reside no interior do Estado, representada pelo advogado Aleksandro Almeida.
Com a determinação
do ministro Joaquim Barbosa a paciente, que tem 23 anos, portadora de
uma doença rara e incurável denominada Distonia Muscular Generalizada,
se submeterá a uma cirurgia de Implante de Eletrodo Cerebral Profundo em
hospital da rede privada de saúde, tendo em vista a ausência de
hospitais da rede pública na Paraíba para que tal procedimento fosse
realizado.
No seu despacho o presidente do STF reconsiderou uma decisão sua, que
atendeu um recurso de suspensão de tutela antecipada interposto pelo
Governo da Paraíba.
A defesa da paciente, representada pelo advogado Aleksandro Almeida,
recorreu da decisão do ministro presidente do STF por meio de um Agravo
Regimental, demonstrando que o caso clínico da jovem é de urgência e que
o sequestro de verbas públicas do Estado para o pagamento da cirurgia
só ocorreu depois de ficar comprovado que a decisão judicial havia sido
descumprida por mais de seis meses, sem que nenhuma medida tivesse sido
tomada pela Secretaria de Saúde Estadual.
A Justiça da Paraíba havia determinado
que o Estado custeasse a cirurgia da paciente, mas, apesar disso, a
decisão judicial foi descumprida por mais de seis meses, o que motivou o
sequestro/bloqueio do valor necessário para o custeio do procedimento
cirúrgico.
Da Redação
WSCOM Online
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