Da Redação com Assessoria
Em
mais um pronunciamento na Tribuna do Senado, o senador Vital do Rêgo
(PMDB-PB) manifestou a sua preocupação em relação à segurança pública do
país. O senador lamentou o aumento dos casos de homicídios no Brasil e
ressaltou que duas capitais, Maceió e João Pessoa, estão entre as
cidades mais violentas do país. Maceió é a sexta cidade na média de
homicídios e João Pessoa é a décima.
No
pronunciamento, Vital lamentou o crescimento da violência na Paraíba e
citou as tristes estatísticas que colocam João Pessoa como uma das
capitais mais violentas do país. Somente no feriado da Semana Santa mais
de 30 pessoas foram assassinadas na Paraíba, das quais, 22 em João
Pessoa. A escalada da violência segundo ele assusta e as autoridades
precisam urgentemente criar meios para garantir a segurança que a
sociedade tanto sonha e almeja. “A escalada de violência em João Pessoa
foi dramática. De sexta-feira para cá, 26 assassinatos, 25 tentativas de
homicídio, onze esfaqueados e treze espancamentos. Detalhe: ninguém foi
preso” declarou.
Vital
do Rêgo citou estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revela
que, nas 27 unidades da federação, apenas o estado de Sergipe conseguiu
julgar, até o final de 2012, todos os processos que estavam em andamento
por crimes de homicídio ocorridos até dezembro de 2007. De acordo com o
senador, a impunidade e a falta de sinergia entre os diversos órgãos
responsáveis pela segurança pública e pela Justiça são fatores que
interferem no aumento da criminalidade.
Para
o senador, a demora na tramitação de processos cria uma sensação de
impunidade, o que deve mudar com a reforma do Código Penal. “A demora na
tramitação de processos gera na população uma sensação de impunidade,
pois ela acaba concluindo que a atividade de segurança pública não
consegue evitar o crime e não consegue garantir punição àqueles que
cometem atos tão odiosos” lamentou.
Vital
do Rêgo disse que o relatório do CNJ também demonstrou que das 41 mil
ações penais de homicídio ajuizadas até o final de 2008, 25 mil sequer
chegaram à fase de pronúncia por variadas falhas de instrução ou simples
congestionamento da pauta dos tribunais.
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As metas não foram cumpridas – as metas de pronúncia e as metas de
julgamento. Mas, pelo menos, se expõe à opinião pública as deficiências
dentro do Poder Judiciário, que também não cumpre com as suas tarefas,
quando precisava, em 2008 e 2007, pronunciar e concluir ações de
homicídios – acrescentou.
Vital
do Rêgo ressaltou que o Brasil precisa acordar para a violência
incontrolável que toma conta das cidades. Ele disse ser necessário
garantir estrutura e pessoal qualificado no Poder Judiciário e incluir o
tema da segurança pública na pauta do debate nacional.
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Com a vida humana não se brinca. Precisamos agir com mais intensidade
na solução desses problemas. Parte dessa solução está no Legislativo, a
quem cabe formar a legislação de forma a dar mais celeridade ao
cumprimento da lei. Nos cabe, também, garantir, por intermédio da
elaboração e do cumprimento da peça orçamentária, que não falte
estrutura e pessoal qualificado no Poder Judiciário – disse.
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