Do UOL, em São Paulo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
decidiu mudar a quantidade de deputados federais de 13 Estados do país.
A alteração foi aprovada por cinco votos a dois, em sessão nesta
terça-feira (9), em Brasília.
| UNIDADE | DEPUTADOS HOJE | A PARTIR DE 2014 |
| São Paulo | 70 | 70 |
| Minas Gerais | 53 | 55 (+2) |
| Rio de Janeiro | 46 | 45 (-1) |
| Bahia | 39 | 39 |
| Rio Grande do Sul | 31 | 30 (-1) |
| Paraná | 30 | 29 (-1) |
| Pernambuco | 25 | 24 (-1) |
| Ceará | 22 | 24 (+2) |
| Pará | 17 | 21 (+4) |
| Maranhão | 18 | 18 |
| Goiás | 17 | 17 |
| Santa Catarina | 16 | 17 (+1) |
| Paraíba | 12 | 10 (-2) |
| Piauí | 10 | 8 (-2) |
| Espírito Santo | 10 | 9 (-1) |
| Alagoas | 9 | 8 (-1) |
| Amazonas | 8 | 9 (+1) |
| Acre | 8 | 8 |
| Amapá | 8 | 8 |
| Distrito Federal | 8 | 8 |
| Mato Grosso do Sul | 8 | 8 |
| Mato Grosso | 8 | 8 |
| Rio Grande do Norte | 8 | 8 |
| Rondônia | 8 | 8 |
| Roraima | 8 | 8 |
| Sergipe | 8 | 8 |
| Tocantins | 8 | 8 |
| TOTAL | 513 | 513 |
A nova representação de cada Estado na Câmara dos Deputados baseia-se na população de cada unidade da federação medida pelo Censo de 2010, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatástica). A composição tinha como referência a população de 1988.
Os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
perderão uma cadeira nas próximas eleições legislativas, que acontecem
em 2014 (veja o representação de cada Estado na tabela ao lado). Paraíba e Piauí perdem dois parlamentares cada.
Amazonas e Santa Catarina vão ganhar uma cadeira a mais. Já o Ceará e Minas Gerais vão poder eleger mais dois deputados em 2014. O Estado mais beneficiado foi o Pará, que terá representação aumentada de 17 para 21 deputados. As demais unidades permanecem com o mesmo número de parlamentares.
A decisão foi tomada no julgamento de uma petição que foi proposta pela
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. A Assembleia pediu a
redefinição das cadeiras de acordo com critérios atualizados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, as
cadeiras estão divididas de acordo com dados do IBGE do fim da década de
1980.
As ministras Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Luciana Lóssio e os
ministros José Antonio Dias Tofolli e Henrique Neves votaram a favor da
alteração. Segundo esses votos, é necessário atualizar a representação
na Câmara de acordo com os dados populacionais do censo de 2010.
Já a presidente do TSE, ministra Cármen Lùcia Antunes Rocha, e o
ministro Marco Aurélio Mello foram contrários. "Aqui não está o
Congresso Nacional", protestou Marco Aurélio. "A República está
assentada em três Poderes. São harmônicos e independentes. A
Constituição delimita o campo de atuação e cada Poder e o faz em bom
vernáculo", completou, criticando a decisão da maioria.
Os Estados insatisfeitos com a mudança podem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). (Com Valor)
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