Da Redação com Assessoria e Estadão
A proibição do uso de aparelhos sonoros nos transportes públicos da Paraíba ganhou repercussão nacional.
A
Lei de autoria do deputado Gervásio Maia (PMDB) passou a valer nesta
quarta-feira com a publicação no Diário Oficial do Estado da Paraíba.
Segundo
o deputado Gervásio Maia, a finalidade é evitar que os usuários dos
transportes coletivos não utilizem aparelhos musicais no modo
"auto-falante" para ouvir músicas ou similares. A exceção é a utilização
do fone de ouvido ou aparelhos auditivos de uso pessoal. "A idéia para
criar o projeto surgiu das reclamações de pessoas que usufruem dos
transportes públicos e que muitas vezes são obrigados a compartilhar o
som alto dos aparelhos durante o trajeto", destacou o parlamentar.
Caso
não seja cumprida, o infrator poderá ser multado no valor de R$ 1 mil.
Porém, a lei prevê advertência quando da primeira infração. "Todo mundo
pode denunciar. A obrigação do cumprimento deve acontecer não só pelo
passageiro, mas também através da empresa", disse Gervásio.
O responsável por fiscalizar a aplicação da lei será o Procon estadual e municipais, os órgãos de proteção ao consumidor e secretarias do Meio Ambiente. A polícia também poderá ser acionada em caso de desobediência.
O responsável por fiscalizar a aplicação da lei será o Procon estadual e municipais, os órgãos de proteção ao consumidor e secretarias do Meio Ambiente. A polícia também poderá ser acionada em caso de desobediência.
Confira a nota divulgada no Estadão:
Ouvir música sem fone no ônibus agora dá multa de R$ 1 mil na Paraíba
Ouvir música em alto volume no transporte coletivo agora dará multa na Paraíba. A Assembleia Legislativa aprovou uma lei que proíbe escutar sons em celular, notebook, rádio, MP3 player, pendrive e outros dispositivos sem que um fone de ouvido esteja acoplado.
A
multa para quem for flagrado infringindo a lei é de R$ 1 mil. Empresas
de transporte que permitirem a seus passageiros desrespeitarem a regra
também serão multadas. De acordo com o jornal Correio da Paraíba, os
Procons estadual e municipal irão fazer a fiscalização. Em caso de
desobediência, a polícia também poderá ser acionada.
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