22.07.2013 - 05:52
A Medida Provisória 610/13, que amplia
benefícios para agricultores do Nordeste em razão da quebra de safra,
foi aprovada esta semana na Câmara dos Deputados e deverá ser votada na
próxima semana no Senado. O relatório prevê a renegociação de dívidas
adquiridas até 31 de dezembro de 2006, junto a todas as fontes oficiais e
para todos os produtores do nordeste brasileiro.
Segundo o deputado Efraim Filho (Democratas-PB) este foi o texto
possível, mas a reivindicação de perdão total das dívidas continua na
pauta. “A estiagem foi a maior dos últimos 50 anos e quem não conseguiu
pagar suas dívidas agora também não vai conseguir pagar daqui um ano
porque a partir de agosto a seca volta e com rebanhos dizimados e perdas
grandes na produção agrícola as famílias não terão como saldar suas
dívidas com os bancos. A vitória maior foi no sentido de que os
produtores, principalmente os de agricultura familiar, terão um tempo
para salvar suas propriedades”. Explicou o parlamentar ao destacar que
foi aprovado, para as famílias participantes do programa Garantia-Safra
um adicional de até R$ 560, referente à safra 2011/2012 e as famílias
com menor renda, participantes do programa que instituiu o Auxílio
Emergencial Financeiro, terão mais R$ 800.
De acordo com Efraim Filho o relatório destaca que as dívidas originais
de até R$ 15 mil terão descontos de 85%; entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, de
75%; e entre R$ 75 mil e R$ 100 mil, de 50%. Nas demais localidades da
região, os cortes serão de 65%, 45% e 40% para os mesmos valores
contraídos.
O parecer permite ainda que a Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab) doe milho aos governos estaduais para venda a pequenos criadores
de animais, com preços e condições estipulados pelo Executivo federal.
A aprovação deste projeto de lei de conversão vai beneficiar cera de 440
mil produtores no Nordeste. O texto original beneficiava pouco mais de
100 mil.
Giropb
0 comentar:
Postar um comentário
obrigado e comente sempre