Terra
Mesmo
sem todas as assinaturas necessárias, a ex-senadora Marina Silva
protocolou nesta segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o
pedido de criação do partido Rede Sustentabilidade. A Rede, como Marina
costuma se referir à legenda, apresentou 304 mil das 490 mil assinaturas
certificadas pelos cartórios eleitorais.
Marina corre contra
tempo para oficializar a criação de seu partido a tempo das eleições do
ano que vem, quando deve sair mais uma vez candidata a presidente da
República. O prazo vence no dia 5 de outubro, ou seja, em menos de dois
meses. Para acelerar o trâmite, o partido pediu ao TSE uma medida
liminar que valide outras 220 mil assinaturas que estão nos cartórios,
mas que ainda não foram conferidas.
"Pedimos a validação por
edital, que significa publicar as listas com os nomes e dar um prazo
para questionamentos. Existe um princípio da boa fé. Se alguém contestar
alguma das assinaturas, haverá discussão em relação a isso", esclareceu
o advogado da Rede, André Lima.
Lima disse ainda que há outras 95
mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios e que o partido requer que
sejam confirmadas. Segundo o advogado, há casos em que as conferências
de assinaturas não batem e outros de jovens e idosos que não votaram nas
últimas eleições e, portanto, não estariam na base de dados do
tribunal.
Ao sair do tribunal, Marina disse acreditar que o TSE
vai aceitar o pedido de registro da Rede. "Já temos a quantidade mínima e
quisemos vir ao TSE para que aqui se possa reparar o problema do
atraso. Confiamos na Justiça. Fizemos um trabalho idôneo, trabalho árduo
de avaliação das fichas. Descartamos cerca de 200 mil fichas. Esperamos
que possamos ter o registro. É uma expectativa de milhares de pessoas",
disse a ex-senadora.
Segundo o TSE, ainda hoje deve ser definido o
relator do processo de criação do partido. Caberá a ele decidir se
valida provisoriamente as 220 mil assinaturas e também orientar a
instrução do procedimento de criação da legenda. Para ser formalmente
criada, a Rede ainda deve ter aprovação do plenário do TSE.
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