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Uma
mancha avermelhada em parte da perna esquerda revelou o diagnóstico de
hanseníase para o aposentado Renato Pereira, de 66 anos. Ele é um dos
seis pacientes de Guarabira, no Agreste paraibano, afetados este ano com
a doença, segundo informou a Vigilância Epidemiológica do município. O número de diagnósticos positivos para a doença na cidade é três vezes maior do que o contabilizado no ano passado, quando foi registrado um índice de detecção para novos casos acima do recomendado pelo Ministério da Saúde.
O mesmo problema de saúde
pública se repete nos municípios de Cuitegi e Pilõezinhos que até o ano
passado ainda estavam com índice de detecção preocupante. O problema
fez com que o Ministério Público Estadual (MPPB) notificasse as três
cidades para que garantam aos pacientes o tratamento na rede pública de
saúde.
Entre os três municípios
elencados pela promotoria de Guarabira, a situação de Cuitegi é a mais
preocupante. Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES) revelam que o
coeficiente de detecção anual de casos novos neste município foi de
102,3 para cada 100 mil habitantes, enquanto que o recomendável pelo
Ministério da Saúde é de 1 caso para esta parcela da população. Em
Guarabira o índice foi de 21,44 e em Pilõezinhos 39,11.
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A
ocorrência de novos casos de hanseníase nos três municípios
acompanhados pela Promotoria continua preocupante este ano. Segundo a
chefe do Núcleo de Doenças Endêmicas da SES, Mauricélia Holmes, até
março, dos 71 novos casos de hanseníase registrados na Paraíba, três
ocorreram em Cuitegi, segundo a Vigilância em Saúde
Municipal, e outros três em Pilõezinhos. No ano passado, desses três
municípios notificados pelo MPPB, Pilõezinhos foi o que mais apresentou
pacientes, com 12 pessoas infectadas.
Entre os casos registrados em Guarabira neste ano, está o de uma criança de 11 anos, segundo informações de uma agente de saúde
do município. Devido ao índice de detecção considerado alto e a
continuidade na ocorrência de casos, a Promotoria de Saúde do município
iniciou, ainda em 2013, procedimentos para apurar se os pacientes
diagnosticados com hanseníase estão recebendo atendimento nas unidades
de saúde nas três cidades.
“Foi
instaurado esse procedimento para que os municípios integrantes dessa
comarca direcionassem e garantissem esse tratamento aos pacientes com
hanseníase. Não há uma precisão de quantas pessoas estão sem tratamento.
Quando a gente busca esse tratamento é de forma genérica, para garantir encaminhamentos, medicamentos, tratamento para reabilitação”, explicou o promotor Alessandro de Lacerda.
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O aposentado Ricardo Pereira conta que teve que buscar atendimento especializado
para a doença em João Pessoa e que, no início do tratamento, arcou com
os custos da medicação. “Se a gente fosse procurar médico aqui, fica
sem. O postinho que eu vou estava sem médico até o mês passado e como
apareceu esse problema eu precisei e tive que ir em João Pessoa”,
completa.
A dona de casa Marina (nome
fictício) também passou pelo mesmo drama do aposentado e conta que um
parente que está em tratamento da doença também demorou a receber a
medicação e teve o acompanhamento do tratamento prejudicado por falta de
médico na Unidade Básica de Saúde Nordeste. “Ele teve que esperar mais
de um mês para receber a dosagem pela enfermeira, porque a gente não tem
condições de comprar o remédio”, disse a doméstica.
O
promotor do município informou que Guarabira, Pilõezinhos e Cuitegi
foram notificadas no último dia 19 e tiveram 10 dias para apresentar uma
resposta ao Ministério Público. No entanto, as prefeituras não
atenderam à solicitação e há possibilidades do promotor abrir uma ação
civil pública contra as respectivas secretarias de Saúde. “A gente exige
que os gestores públicos atentem para a garantia constitucional dos
pacientes no tocante a hanseníase. Até o momento não houve resposta. Com
base nisso, notifiquei as secretarias municipais e estabeleci um prazo
de 10 dias para apresentar documentos comprobatórios do atendimento a
essas recomendações. Caso não atenda, isso poderá ser cobrado
criminalmente e judicialmente”.
Com Jornal da Paraíba
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