BRASÍLIA
(DF) - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),
decidiu nesta sexta-feira (6) autorizar a abertura de inquérito para
investigar 49 pessoas – das quais 47 políticos – suspeitos de
participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação
Lava Jato.
Entre eles, há 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e
uma ex-governadora, pertencentes a cinco partidos, além de dois dos
chamados "operadores" do esquema – o tesoureiro do PT, João Vaccari
Neto, e lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano".
O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a
inquéritos (32). Em seguida, vêm PMDB (sete), PT (seis), PSDB (um) e PTB
(um).
Não há governadores de estado na lista. Eventuais casos de governadores
deverão ter os pedidos de abertura de inquéritos entregues na próxima
semana pela Procuradoria Geral da República ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que tem atribuição de investigar governadores – nos casos
das investigações de deputados e senadores, o foro é o STF.
Teori Zavascki retirou o segredo de justiça de todos os procedimentos
de investigação. Segundo ele, não existe “interesse social” no sigilo
das informações. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos
valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos
fatos relatados”, argumentou.
O anúncio dos nomes foi feito a partir das 20h25, depois de um dia de
intensa ansiedade nos meios políticos de Brasília. Uma assessora do
Supremo leu os nomes dos parlamentares alvos dos inquéritos. São os
seguintes, por partido:
PP
- Senador Ciro Nogueira (PI)
- Senador Benedito de Lira (AL)
- Senador Gladson Cameli (AC)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
- Deputado Simão Sessim (RJ)
- Deputado Nelson Meurer (PR)
- Deputado Eduardo da Fonte (PE)
- Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
- Deputado Arthur Lira (AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PR)
- Deputado Jeronimo Goergen (RS)
- Deputado Sandes Júnior (GO)
- Deputado Afonso Hamm (RS)
- Deputado Missionário José Olímpio (SP)
- Deputado Lázaro Botelho (TO)
- Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
- Deputado Renato Molling (RS)
- Deputado Roberto Balestra (GO)
- Deputado Roberto Britto (BA)
- Deputado Waldir Maranhão (MA)
- Deputado José Otávio Germano (RS)
- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
- Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
- Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
- Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
- Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
- Ex-deputado Carlos Magno (RO)
- Ex-deputado e vice governador João Leão (BA)
- Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
- Ex-deputado José Linhares (CE)
- Ex-deputado Pedro Henry (MT)
- Ex-deputado Vilson Covatti (RS)
PMDB
- Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
- Senador Romero Jucá (RR)
- Senador Edison Lobão (MA)
- Senador Valdir Raupp (RO)
- Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
- Deputado Aníbal Gomes (CE)
- Ex-governadora Roseana Sarney (MA)
PT
- Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
- Senador Humberto Costa (PE)
- Senador Lindbergh Farias (RJ)
- Deputado José Mentor (SP)
- Deputado Vander Loubet (MS)
- Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)
PSDB
- Senador Antonio Anastasia (MG)
PTB
- Senador Fernando Collor (AL)
Operadores do esquema
- João Vaccari Neto, tesoureiro do PT
- Fernando Soares, o Fernando "Baiano"
Arquivamentos
Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal
pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos
senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da
República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre
Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da
Câmara.
Outros três – os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá
(PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram
parte das suspeitas arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação
a outra parte.
Dilma e Palocci
A presidente Dilma Rousseff é citada em um depoimento de delação
premiada, mas o procurador-geral informou que não tem competência legal
para investigá-la.
No caso do Antonio Palocci, o ministro decidiu, conforme o pedido da
Procuradoria Geral, remeter o caso para a primeira instância da Justiça
Federal no Paraná.
Em depoimento em delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Dilma é
citado como suposta beneficiária de contribuições para a campanha
eleitoral de 2010. O doleiro afirmou que Palocci teria pedido a ele
recursos para a campanha.
21 inquéritos
Conforme a assessoria do STF, os 47 políticos serão investigados em 21
inquéritos instaurados no tribunal. Para o ministro Teori Zavascki, há
indícios de ilicitude e não foram verificadas "situações inibidoras do
desencadeamento da investigação".
Zavascki destacou, porém, que a abertura de investigação não representa
“juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”,
principalmente nos em que os indícios foram obtidos por meio de
depoimentos feitos com base em delação premiada.
“Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até
porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença
condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de
agente colaborador", afirmou o ministro, ao deferir os pedidos do
procurador-geral.
Em relação aos arquivamentos, o ministro argumentou que, conforme
entendimento "pacífico" do Supremo, a Corte não pode recusar pedido de
arquivamento feito pelo procurador-geral.
Do G1
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