09/07/2015 às 09h58 • atualizado em 09/07/2015 às 11h05
A
edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial do Governo do Estado
traz decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) prorrogando
por mais 60 dias a suspensão das “despesas públicas para quaisquer
beneficiários com a finalidade de patrocínio e de apoio à realização de
festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas,
enfeites, presentes e outras ações similares, ressalvados os casos
relacionados às ações governamentais”.
A iniciativa foi adotada durante a realização do Carnaval, e mais recentemente, durante os festejos juninos.
No
Carnaval, o Governo do Estado justificou a decisão afirmando que a
medida fazia parte do ajuste fiscal que o governador estava realizando
em razão das dificuldades financeiras.
Ao justificar a edição
deste decreto, o governador destacou a necessidade de dar maior
efetividade às diretrizes para gestão e controle dos gastos públicos.
Ele também lembrou que a situação fático-econômica do tesouro estadual
motivadora do decreto anterior ainda persiste.
De acordo com o texto assinado por Ricardo Coutinho, a prorrogação já entra em vigor a partir de amanhã (10).
0 comentar:
Postar um comentário
obrigado e comente sempre