03/09/2015 às 18h46 • atualizado em 03/09/2015 às 18h54
Com
voto contrário do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o Senado vetou,
nesta quarta-feira (3), o financiamento empresarial a campanha
eleitoral, com 36 votos favoráveis e 31 contra, durante a votação da
reforma política.
De acordo com o texto aprovado, as doações só
vão poder ser feitas por pessoas físicas. Isto é, se o eleitor quiser,
ele pode doar recursos para os partidos e candidatos, no limite do
rendimento recebido no ano anterior.
O paraibano Cássio Cunha
Lima, líder do PSDB no Senado, é contra a proibição. O tucano lembrou
que o financiamento de pessoas jurídicas surgiu a partir da Comissão
Parlamentar de Inquérito do Orçamento. O senador não vê tem problemas em
doações feitas por empresas e instituições às campanhas.
“Desde
que não tenha extorsão, se faça doação, se faça colaboração, não há
problema nenhum que pessoas jurídicas possam doar. Não vou fazer o papel
de inocente útil, o mundo dos ingênuos, dos puros, dos santos, façam
doação. Como se essas pessoas físicas não fossem utilizadas logo adiante
para, mais uma vez, lavar dinheiro.”
Segundo o relator da
proposta, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, a limitação é
necessária para que o doador não faça empréstimos ou retire os recursos
que tem na poupança.
“Porque isso poderia gerar dois
tipos de disfunção: alguém tirar um empréstimo pra doar, ou alguém pegar
a poupança que tem, ou o dinheiro juntado e doar também. Então é o
ganho do ano.”
A proposta aprovada, nesta quarta-feira, vai passar
novamente por votação na Câmara dos Deputados, por ter sofrido mudanças
na cláusula. O Senado já aprovou a reforma política com: impressão do
voto, proibição de doações de empresas a campanhas, limite de gastos nas
eleições, número mínimo de votos para ser eleito deputado, e também
novas regras para troca de partido, proibição de carros de som, fim da
exigência de domicílio eleitoral e a ampliação de voto em trânsito.
MaisPB com Agência do Rádio
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