Desde 2003, presidentes acatam indicação do Ministério Público
O presidente Michel Temer vai analisar outras opções, além da
lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República
(ANPR), para a escolha do sucessor de Rodrigo Janot no comando da
Procuradoria-Geral da República. Caso isso aconteça, o presidente vai
romper com uma tradição (ele não é obrigado pela lei a aceitar a
indicação da associação) de indicar o nome mais votado pelos
procuradores entre três apresentados pela entidad
A disputa pela cadeira de procurador-geral ganhou atenção especial
desde que o Ministério Público Federal e o Palácio do Planalto entraram
em rota de colisão. O novo chefe do MPF assumirá em setembro, quando
vence o mandato de Janot.
Temer é alvo de inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF)
aberto com base na delação premiada dos acionistas e executivos do grupo
J&F - holding que inclui a JBS. O presidente, investigado pelos
crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e participação em
organização criminosa, poderá ser denunciado nos próximos dias pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Caso seja acusado formalmente, o Supremo precisará obter uma
autorização da Câmara dos Deputados para abrir ou recusar uma ação
penal.
Oito subprocuradores se inscreveram para concorrer na eleição interna
organizada pela ANPR. Todos defendem a continuidade das investigações
da Operação Lava Jato. A votação que definirá a lista tríplice da
categoria será no fim deste mês.
Histórico. Constitucionalmente, o presidente da
República não precisa escolher o procurador-geral entre os nomes
aprovados pela ANPR. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não
seguiu a lista votada pela associação, em 2001, quando a iniciativa foi
inaugurada pela instituição.
Na avaliação do Palácio do Planalto, segundo afirmou um interlocutor
do presidente, o novo procurador-geral da República deve ter um perfil
distinto de Janot, considerado hoje o inimigo número 1 do governo.
Declarações recentes do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim,
deixaram a associação dos procuradores federais em alerta. O ministro
sugeriu que outras associações ligadas ao Ministério Público da União
(MPU), além da ANPR, apresentem nomes para o cargo.
A fala foi vista como um indicativo de que o Planalto pode quebrar a
tradição iniciada no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva de escolher o mais votado entre os representantes do Ministério
Público Federal. O procurador-geral da República é chefe, ao mesmo
tempo, do Ministério Público da União - que abriga, além do MPF, o
Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar e o
Ministério Público do Distrito Federal e erritórios.
"Deve o Brasil se perguntar se a alguém interessa, e Ta quem
interessaria, enfraquecer o Ministério Público Federal neste momento da
vida nacional. Acreditamos, firmemente, que não é esta a intenção das
entidades do Ministério Público da União, mas mesmo as nossas coirmãs
chamamos a refletir se não estão sendo usadas como peças de um jogo que
visa a prejudicar, enfraquecer e retirar a liderança efetiva e
independente do Ministério Público Federal", afirmou, por meio de nota, o
presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.
Candidatos. Dentre os oito candidatos a chefiar a
Procuradoria-Geral da República que se inscreveram na eleição da
associação, metade é considerada de oposição a Janot - Carlos Frederico
Santos, Raquel Dodge, Eitel Santiago e Sandra Cureau. Concorrem também
Nicolao Dino, aliado do atual procurador-geral, e candidatos que
apresentam críticas moderadas à atual gestão: Mario Bonsaglia, Ela
Wiecko e Franklin Rodrigues da Costa. Neste mês, mais de 1.200 membros
do Ministério Publico Federal votarão em três dos oito concorrentes.
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