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Vereadores de Cuitegi discutirá proposta de mudança no Regimento Interno da Casa Virgolino Cavalcante de Melo.




Na reunião plenária desta sexta-feira (16/6), vereadores da Câmara de Cuitegi/PB discutirá medidas para reforçar o papel do parlamento no tratamento de questões importantes para a construção do futuro das normas regimentais da Casa Legislativa. 

Nessa perspectiva, o Presidente Raul Meireles declarou na última sessão que a proposta será matéria única e vai colocar em debate a proposta de revisão do Regimento Interno, que tramita na forma do Projeto de Resolução 003/2017, de autoria da Mesa Diretora.
O Segundo o Presidente o atual Regimento criado em 1991, está totalmente defasado, sendo assim necessário passar por diferentes atualizações, para se adequar-se à realidade política atual.

Para esclarecer os nossos leitores o Regimento Interno da Câmara Municipal é o texto normativo que estabelece as regras de funcionamento da Casa, da execução dos mandatos parlamentares, assim como da tramitação e da votação de proposições legislativas. A proposta de alteração do documento, de acordo com o projeto, visa a estimular a presença dos parlamentares nas reuniões, além de evitar medidas obstrucionistas, que dificultam a votação das proposições em pauta e várias outras mudanças para o funcionamento diferente na Casa, é o que preceitua o atual Projeto de Resolução que será discutido nesta sexta-feira.

Parlamentares da base e da oposição devem debruçar sobre o tema e a respeito das alterações apresentadas. No entendimento do Presidente, a proposta de mudança é democrática porque trará oportunidades para a discussão dos projetos, permitindo um tratamento mais aprofundado de questões polêmicas, que demandam reflexão mais ampla por parte da sociedade e de seus representantes. 

Portanto, vale apena acompanhar a discussão que se aprovado, será importante o conhecimento das mudanças para as devidas adequações de grandes alterações que está em tramitação na Casa.



Da Redação do site: http://www.cuitegiemfoco.com/

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