Sérgio Moro em fala no Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/AGPT
Do período pré-colonial até os dias atuais, poucas coisas foram objeto de concordância entre brasileiros em geral. Política, futebol e religião são temas sensíveis, apenas para destacar exemplo prático e consagrado no imaginário popular. Não obstante tantas divergências, algo sempre teve caráter remansoso no ideal do povo, a saber, a morosidade da justiça. Pouco importa de qual região, cor, estado civil ou que seja, a resposta do judiciário para sua demanda será, via de regra, quase que absoluta, lenta.
Entretanto, não vimos isso na Operação Lava Jato. Como veremos, há de se reconhecer que praticamente todo aparato de persecução penal que envolve(u) a operação Lava-Jato foi pensado para que Lula fosse preso. Isso não é argumento ao vento, ao contrário disso, porquanto basta analisar dados simples para se perceber que o caso Lula, com toda exposição midiática que obteve, restou por conduzir o ex-presidente a uma condenação improvável, e por que não dizer, arbitrária.
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Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma demanda criminal que tenha por fim uma condenação a pena privativa de liberdade na justiça comum, demora em média 05 (cinco) anos e 07 (sete) meses para conseguir seu intento.[1] Contudo, a denúncia contra o ex-presidente, ocorrida em 09 de março de 2016[2], teve um trâmite que invejaria até Usain Bolt em seus melhores dias.
A defesa de Lula merece aplausos de todos os militantes da advocacia criminal brasileira, pois conseguiu ter julgado todos seus pedidos de habeas corpus em tempo recorde, algo que inexplicavelmente não acontece com os outros tantos réus ou pessoas que buscam uma solução pelo writ para ver seu direito de liberdade respeitado.
Não se precisa nem de números oficiais para comprovar que julgamentos em tempo hábil são situações excepcionais no judiciário-inquisitório brasileiro, pois como dito acima, um dos poucos consensos é sobre a morosidade da justiça. Este texto singelo está longe de esgotar qualquer matéria de direito, mas apenas visa demonstrar o quão absurdo é observar a atual situação jurídica de Lula.
Seu julgamento foi recorde, deixando transparecer que desde o início a operação Lava-Jato parecia – aliás, transparecia – ter como único alvo o metalúrgico que conseguiu virar uma ideia. Vale dizer que o processo seletivo pode ser perigoso, porque traz consigo a questão do direito penal do autor, em que o Estado elege seus inimigos e pune pelo que ele é, e não pelo que ele fez. Assim, hoje pode ser Lula, amanhã pode ser você. Não fique incrédulo, Lula não teve contraditório, tampouco julgamento justo. Isso com certeza atende a celeridade processual, mas não o devido processo penal.
Yuri Anderson de Almeida Calixto é formado e Pós Graduado em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará.
Da Redação do site: http://www.cuitegiemfoco.com/
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