O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na solenidade do Dia Internacional da Juventude. Foto: Foto: Alan Santos/PR
Segundo
o presidente, não há maldade no corte de gastos e que encontrou o país em
situação econômica grave.
Manoel Ventura e Daniel Gullino
16/08/2019 - 15:11 / Atualizado em 17/08/2019 -
09:40
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta
sexta-feira que o governo federal “não tem dinheiro” e que os ministros estão
“apavorados” com a situação. Com um Orçamento estrangulado por despesas
obrigatórias, principalmente pagamentos de salários e aposentadorias, os gastos
federais com custeio da máquina e investimentos vão atingir o menor valor em
dez anos, segundo dados do Tesouro Nacional. As chamadas despesas
discricionárias, que não são de execução obrigatória, chegarão a R$ 95,4
bilhões no fim de 2019, o que representa o menor valor da série histórica
iniciada em 2009.
Apertem os cintos: ‘Não pode ter reajuste para
servidor e tem de ter menos concurso’, diz secretário
- O Brasil todo está sem dinheiro. Obrigado pela
pergunta. Em casa que falta pão, as pessoas brigam e ninguém tem razão. Os
ministros estão apavorados. Não tem dinheiro. Eu já sabia disso. Estamos
fazendo milagre, conversando com a equipe econômica. A gente está vendo o que a
gente pode fazer para sobreviver - disse Bolsonaro.
Impacto nos
serviços
O presidente fez a declaração ao comentar a
suspensão feita pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) de 4.500 bolsas para
estudantes de graduação e pós-graduação. Bolsonaro disse que não há “maldade”
no corte de gastos e que encontrou o país em situação econômica grave. Ele
anunciou que o Exército passará a dar meio expediente:
Mercado de trabalho: Conheça as dez carreiras com maior rendimento no
Brasil; sete são ligadas ao setor público
— O Exército vai entrar em meio expediente, não tem
comida para dar para recruta, que é filho de pobre. A situação que encontramos
é grave. Não há maldade da minha parte, não tem dinheiro.
A restrição nas contas públicas já tem atingido
ministérios, que podem ficar sem dinheiro para serviços e investimentos entre
novembro e dezembro. A tendência é de piora em 2020, pois os gastos
obrigatórios estão em alta.
A tesourada não atinge o pagamento de salários e
aposentadorias, que vão atingir um gasto de R$ 955,3 bilhões até o fim do ano.
São essas as principais despesas do Orçamento Federal. Neste ano, a crise é
causada pela lenta recuperação econômica, que frustrou a arrecadação e fez o
bloqueio de recursos atingir R$ 33,4 bilhões. Isso representa 26% de tudo que
pode ser cortado.
Como não é possível cortar gastos obrigatórios, os
bloqueios atingem custeios e investimentos. O resultado são filas no INSS,
problemas de atendimento em agências do trabalhador e corte de terceirizados e
na Educação.
Há 1,3 milhão de benefícios com tempo de
espera superior a 45 dias no INSS. Além do prazo longo de atendimento, mais de
um terço dos servidores do instituto já têm condições de se aposentar.
Na Educação, as universidades federais têm
bloqueados R$ 3,2 bilhões, e o ensino básico, R$ 1,3 bilhão. No Ministério da
Agricultura, segundo fontes, a previsão é que o dinheiro dure até novembro, se
não houver liberação de recursos. Até o departamento de defesa agropecuária foi
atingido, assim como o Incra e a Conab.
A equipe econômica trabalha para conseguir novas
receitas e liberar recursos, na próxima avaliação de despesas e receitas, em
setembro.
Mão de obra: Desemprego avança entre os mais qualificados
O governo não pode sair cortando gastos sem
critério, sob o risco de afetar o funcionamento da máquina. No Ministério da
Saúde, o Farmácia Popular não é gasto obrigatório. Bolsas do CNPq, Capes,
Pronatec, emissão de passaportes e a central de atendimento à mulher (o disque
180) também não são consideradas despesas obrigatórias.
Diante desse quadro, o espaço que sobra de dinheiro
para custeio da máquina e investimento é menor.
— O investimento é a despesa mais nobre do gasto
público. E permite crescer mais à frente, se o gasto foi correto e bem feito. A
despesa obrigatória tem de ser contida — disse o especialista em contas
públicas Guilherme Tinoco.
As contas do governo mostram uma queda vertiginosa
dos investimentos, que passaram de R$ 75 bilhões em 2014 para R$ 42 bilhões no
ano passado. Neste ano, até a última terça-feira, o governo havia desembolsado
apenas R$ 16 bilhões. Os dados foram compilados pelo analista da Instituição
Fiscal Independente, ligada ao Senado, Daniel Couri.
— Dentro da despesa discricionária não é fácil
cortar, por isso que acaba sendo sempre uma variável de ajuste cortar
investimento, porque tem que manter a máquina — disse.
MP da
Liberdade Econômica
Para Vilma Pinto, pesquisadora da FGV, a contenção
dos gastos com investimentos pode até afetar o crescimento econômico do país.
Por que a
reforma é necessária?
Em
2018, o rombo da Previdência (INSS) foi de R$ 194 bilhões. O país está
envelhecendo rapidamente e é um dos poucos do mundo a não exigir idade mínima.
Conheça as mudanças previstas na reforma da Previdência do
presidente Bolsonaro e mantidas pelo relator Samuel
Moreira (PSDB-SP). Calcule aqui quanto
tempo falta para se aposentar pela proposta.
Fonte: https://oglobo.globo.com
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