O Prefeito de Cuitegi Guilherme
Madruga, convida a população para a escolha dos conselheiros estaduais do
Orçamento Democrático, que será realizado nesta sexta-feira dia 30 de agosto,
às 14:00 horas, no Ginásio o Madrugão.
A cidade de Cuitegi será a anfitriã
nesta eleição, onde as cidades de Alagoinha,
Mulungu, Pilões, Pilõesinhos e Cuitegi, estarão escolhendo seus
representantes para os futuros Orçamento Democrático Estadual.
A presença em massa da população
é importante nesse processo de escolha e de transformação para a gestão e
principalmente para a conquista de novos pleitos para a nossa cidade.
A eleição de novos conselheiros – biênio 2020/2021. A
convocação é para a participação da população dos 223 municípios, integrantes
das 49 microrregiões, onde ocorrerão os processos de eleição, no período de 15
de agosto até 30 de setembro, em conformidade com o regulamento geral do OD
Estadual e o edital
de publicação.
A eleição dos conselheiros será realizada via
participação popular, por meio de assembleia em cada uma das 49 microrregiões.
Cada micro vai eleger até oito conselheiros regionais. O quórum da eleição será
atingido com 100 (cem) eleitores votantes, e para cada 30 (trinta) eleitores
presentes será conquistada uma nova vaga de conselheiro, restando eleitos os
mais votados. Cada pessoa só poderá votar em apenas um candidato.
Os interessados em se candidatar ao conselho devem
realizar a inscrição no dia e local da eleição da microrregião aos quais
pertencem, mediante o preenchimento de formulário, em concordância com os
critérios estabelecidos no referido edital.
Apenas os maiores de 16 anos, com a apresentação de
documento com foto e comprovante de residência poderão votar na assembleia e
participar do processo de eleição. Também poderá ser candidato quem
comprovadamente for morador da referida microrregião, não for detentor de
mandato eletivo, legislativo ou executivo, em qualquer esfera de poder, ou
integrante da administração municipal, estadual ou federal, em cargo de
primeiro ou segundo escalões, além de não ser servidor, agente público ou
prestador de serviço do Estado da Paraíba.
O mandato de conselheiro, de dois anos de duração,
é voluntário, não remunerado, e não gera qualquer vinculação funcional junto ao
Governo da Paraíba. O conselho do Orçamento Democrático é responsável por
acompanhar as obras, ações e serviços do governo, e ser um intermediário direto
entre o governo e a sociedade civil.
Confira aqui o calendário
com as referidas datas e locais das assembleias microrregionais de eleição de
conselheiro para a sua região.
Portanto, fica feito o convite
para toda a população cuitegiense e de toda Microrregião I, em nome do Prefeito
Guilherme Madruga.
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