O
Congresso Nacional está rachado quanto a apoiar ou não o adiamento das eleições
municipais marcadas para outubro deste ano devido ao avanço da pandemia do coronavírus
no Brasil. O Senado tem se mostrado mais aberto à possibilidade, mas a Câmara
dos Deputados descarta conversas por julgar que a Casa deve se voltar apenas à
aprovação de projetos de combate ao vírus, apurou o UOL.
No
domingo (22), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugeriu que as
eleições deste ano fossem adiadas a fim de se evitar aglomerações e, assim, a
continuidade da transmissão do vírus. Ambas as Casas não rejeitam, porém,
destinar os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para ações contra a covid-19,
doença causada pelo coronavírus. Conhecido como "fundão", o recurso
ajuda a bancar campanhas de candidatos
Senado
considera adiamento, inclusive com PECs Para que as eleições municipais sejam
postergadas, é preciso que o Congresso aprove uma PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) com a alteração. Duas já foram formuladas pelos senadores Elmano
Férrer (Podemos-PI) e Major Olímpio (PSL-SP), mas não começaram a tramitar.
Além do apoio de 27 colegas, é preciso instalação de comissões especiais, aval
dos colegiados e aprovação no Senado e na Câmara em dois turnos com votos
favoráveis de 48 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), formulou PEC para mudar data das eleições e busca mais apoio.
O
adiamento é apoiado pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador
Eduardo Gomes (MDB-TO), e pelos colegas Izalci Lucas (PSDB-DF) e Esperidião
Amin (PP-SC), além de Olímpio e Férrer, entre outros. "Seria oportuno
adiar e defendo que a gente unifica as datas das eleições, sendo a próxima em
2022. Poderíamos aproveitar para fazer uma reforma política eleitoral. Desse
jeito, vai poder usar o fundão para a crise do coronavírus, o que facilita o
combate a ele. Esse debate deve acontecer", avaliou Izalci Lucas
Os
líderes do MDB, Eduardo Braga (AM), e do Cidadania, Eliziane Gama (MA), no
Senado, defenderam que ainda não é momento para a discussão e é preciso esperar
o desenrolar da pandemia. O 1º vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia
(PSD-MG), vai se pronunciar apenas após conversar com todos os líderes na Casa.
Ele comanda o Senado enquanto o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
infectado, está de quarentena
A
presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senadora
Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o adiamento das eleições neste momento pode
ser visto como "oportunismo" para se unificar as eleições no país -
vereadores e prefeitos junto a presidente, senadores, deputados federais e
deputados estaduais. Embora não seja necessariamente contra essa junção, a
senadora lembrou que, pela Constituição, leis eleitorais têm de ser modificadas
em até um ano antes do pleito em questão
Tebet
disse que a tendência é que a pandemia melhore até agosto, quando as inscrições
de candidatos se encerram. Como as eleições atuais são mais curtas do que no passado,
sugere que se adie a campanha para outubro e novembro, com a votação em
dezembro. Dessa forma, não seriam afetados os mandatos municipais nem os
calendários da Justiça Eleitoral dos próximos anos
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), é a favor do adiamento das eleições e R$ 2 bilhões do fundão para o combate ao coronavírus..
Eduardo
Gomes disse entender a resistência atual em se adiar o pleito, mas acreditar
que a realidade vai se impor, "inevitavelmente". Ele argumentou que,
considerando cerca de 500 mil candidatos e cada um com equipe de 10 pessoas,
pelo menos 5 milhões de pessoas ficarão expostas ao coronavírus
Gomes
também falou que, com a manutenção das eleições, quem já está no poder será
beneficiado ao precisar se expor menos, correndo menos riscos de saúde, por
contar com a máquina pública ao seu favor. "Desse jeito, vamos reeleger
80% de quem já está no cargo", criticou
Cúpula
da Câmara descarta conversas agora
Assim
como o ministro do STF (Supremo Tribunal Eleitoral) Luis Roberto Barroso, que
assumirá o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a cúpula da Câmara descarta
debater o adiamento de eleições hoje.
O
presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o momento é de buscar
alternativas para a crise econômica e de saúde provocada pelo coronavírus. Para
ele, o acontecimento das eleições deve ser analisado somente em agosto, quando,
segundo Mandetta, a curva de casos da epidemia deve diminuir
O
líder do bloco que reúne 224 deputados de dez partidos de centro e de direita,
deputado federal Arthur Lira (PP-AL), se manifestou contrário à posição do
ministro da Saúde sobre o pleito.
Um dos líderes do centrão, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), diz ser "total insensatez e desumanidade estimular debate" hoje.
"É
uma total insensatez e desumanidade estimular esse debate [da suspensão das
eleições] no momento", afirmou
O
líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o líder do Novo na
Casa, Paulo Ganime (RJ), são a favor do uso do fundo eleitoral, mas ainda
avaliam a alteração de data.
Ganime
defendeu, "no máximo, adiar por alguns meses, mas não para 2022, prorrogando
mandatos". Os líderes da oposição, André Figueiredo (PDT-CE), e da
minoria, José Guimarães (PT-CE), já se manifestaram contra a discussão
Parlamentares
favoráveis à "doação" do fundo eleitoral
Embora
não haja consenso sobre a mudança de data, a maioria dos parlamentares ouvidos
pelo UOL se disse favorável à "doação" do fundão eleitoral de R$ 2
bilhões para o combate ao coronavírus.
O
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que partidos e candidatos
devem abrir mão dessa verba em um ano de crise como 2020. "Não é a hora de
ficar gastando dinheiro com política
Esperidião
Amin defendeu que, se as eleições fossem adiadas, além dos R$ 2 bilhões do
fundão, poderia se reduzir em 50% os custos da Justiça Eleitoral. Ele estima
que a economia total chegaria a R$ 8 bilhões.
Rodrigo
Maia ponderou que, com o decreto de calamidade pública em vigor, o governo
federal pode extrapolar o déficit fiscal de R$ 124,1 bilhões, mas afirmou não
ver problema na readequação do fundo eleitoral
Simone
Tebet também defende a destinação de parte do fundão à mitigação do coronavírus
e propõe ainda a redução de salários dos parlamentares nesse período de
pandemia.
"Não
resolve a crise. Não terá grandes efeitos práticos, mas dá uma sinalização à
população", ressaltou
Fonte: UOL
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