O governo vai encaminhar aos
líderes dos partidos da Câmara e do Senado uma proposta de acordo para
transferir até R$ 40 bilhões de recursos diretos para estados e municípios
enfrentarem a covid-19.
Em troca, o governador e
prefeito que receber o dinheiro federal terá de suspender por dois anos os
reajustes salariais dos seus servidores públicos.
A proposta do governo é
substituir o texto do projeto emergencial de socorro a estados e municípios que
tramita na Câmara ou apresentar um novo texto por meio de um senador aliado.
Não está descartada ainda a
edição de uma Medida Provisória (MP) com os termos do acordo com os líderes. A
proposta inicial é de R$ 32 bilhões, com folga para subir até R$ 40 bilhões,
apurou o "Estado.
O projeto que tramita na
Câmara, patrocinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem
potencial de afetar os cofres públicos em até R$ 222 bilhões, a depender de sua
extensão, segundo cálculos do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
O ministro da Economia, Paulo
Guedes, já avisou que não aceita a ampliação do espaço de endividamento dos
estados.
O Plano Mansueto, que previa
alívio financeiro a governos regionais com dificuldade de pagar servidores e
fornecedores, mas que exigia contrapartidas de ajuste fiscal estruturantes para
as contas públicas, como redução de despesas com pessoal, foi abandonado pelo
ministro.
A tentativa de acordo começou
a ser costurada em reunião realizada ainda na quinta-feira (9). Guedes avisou a
Maia que "dali não passava". O ministro enviou a ele um artigo dos
economistas Marcos Lisboa e Marcos Mendes alertando que o projeto era "a
mãe de todas as bombas fiscais".
No mesmo dia, Maia acabou não colocando o
projeto em votação. Uma fonte da equipe econômica informou que o governo partiu
diretamente para uma negociação com os líderes dos partidos porque há convicção
de que o presidente da Câmara usou o projeto como "disfarce" para
desgastar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ajudar os governadores do
Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB).
A interlocutores, o ministro
disse que Maia tem dois caminhos: continuar no confronto ou buscar uma
pacificação em torno da nova proposta.
Guedes tem reforçado às
lideranças que atendeu a governadores e prefeitos, mas que o parecer do relator
Pedro Paulo (DEM-RJ) "dobrou a aposta" para um patamar não aceitável.
Fonte: As informações são do
jornal "O Estado de S. Paulo.
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