Segundo ele, o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), vai criar um grupo composto por senadores e deputados para
debater a proposta
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), afirmou nesta terça (19) haver quase unanimidade entre os líderes
partidários no sentido de adiar as eleições de outubro, sem, contudo, prorrogar
os mandatos de prefeitos e vereadores.
Segundo ele, o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), vai criar um grupo composto por senadores e deputados para
debater a proposta, que ocorreria em caráter excepcional devido à pandemia de
Covid-19.Ainda não há definição sobre quem irá compor esse grupo e o prazo para
deliberação.
Há relativo consenso de que o pleito seja realizado
em 2020, ou seja, sem a necessidade de prorrogar o mandato de quatro anos de
prefeitos e vereadores eleitos em 2016, que termina em 31 de dezembro.Pelo
calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição,
o primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, e o segundo turno, onde
for o caso, no dia 25 do mesmo mês.
A ideia da maioria das siglas é a de que, se houver
adiamento, que seja para novembro ou, no máximo, dezembro."Isso eu vi
ontem [segunda] na discussão com os líderes [das bancadas na Câmara], que é uma
posição quase de unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos
ter o adiamento, mas não podemos ter a prorrogação de nenhum mandato",
afirmou Maia.
O presidente da Câmara ressaltou que, em julho,
quando os partidos começariam a realizar as convenções para a escolha dos
candidatos, o país ainda estará com um número elevado de contaminados pelo
coronavírus.
A orientação das autoridades sanitárias, seguida
por boa parte dos governadores e prefeitos, é a do distanciamento social para
achatar a curva de contaminados e evitar o colapso da rede hospitalar.Eventual
mudança nas datas da eleição deve exigir a aprovação de uma proposta de emenda
à Constituição, que exige apoio de ao menos três quintos dos deputados e dos
senadores, em dois turnos de votação em cada casa.
Alterações eleitorais devem ocorrer com o mínimo de
um ano de antecedência, mas há uma defesa de que essa exigência deve ser
flexibilizada em situações de calamidade pública, como a atual.
"Precisa de uma PEC, que pode ser editada a
qualquer momento, salvo na vigência de intervenção, estado de defesa e estado
de sítio. Sobraria, contudo, uma discussão sobre a alteração da regra dentro de
um ano da eleição, a qual, acredito, será examinada, se provocada, com o
tempero da excepcionalidade", afirma do ex-ministro do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) Henrique Neves.
A discussão será levada ao próximo presidente do
TSE, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que assume a
função na próxima segunda-feira (25).À Folha de S.Paulo, em 12 de abril,
Barroso reconheceu que a aglomeração em convenções partidárias e a fase de
testes das urnas eletrônicas eram entraves à realização das eleições municipais
de outubro em meio à pandemia.
Na ocasião, o ministro defendeu que o pleito fosse
adiado por poucas semanas e também se disse contrário à prorrogação do mandato
de prefeitos e vereadores para depois de 1º de janeiro de 2021.Em abril,
presidentes de nove partidos de centro-direita (MDB, PSDB, DEM, PSD,
Republicanos, PL, PP, Solidariedade e Avante) discutiram em reuniões virtuais
uma possível proposta de adiar para 15 de novembro o primeiro turno das
eleições municipais.
Segundo essa proposta, o primeiro turno seria adiado
em 42 dias. Já o segundo turno aconteceria em 6 de dezembro ou, no máximo, no
domingo seguinte, 13 de dezembro. Nesse caso, as convenções partidárias,
programadas para começar em julho, só teriam início em agosto.
A intenção da maioria dos partidos também é a de
manter a decisão de usar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões de recursos públicos
destinados aos candidatos. Há uma pressão de algumas legendas e parlamentares
para que esse dinheiro seja destinado ao combate ao coronavírus.A maior parte
dos líderes partidários, porém, afirma entender que há um custo para a as
campanhas e que não pode haver diminuição do peso das eleições, um dos
principais pilares da democracia.
O fundo eleitoral foi criado em 2017 após o STF
proibir que empresas, até então as maiores financiadoras do mundo político,
bancassem as campanhas. O dinheiro empresarial repassado aos candidatos está no
centro de escândalos políticos como o petrolão.Além do fundo eleitoral, as
legendas são financiadas pelo Fundo Partidário, que deve destinar cerca de R$ 1
bilhão às siglas neste ano. Aliado a esses dois fundos, há também a renúncia
fiscal de TVs e rádios para a veiculação da propaganda.
0 comentar:
Postar um comentário
obrigado e comente sempre