Bolsonaro recria Ministério das Comunicações e dá pasta a genro de Silvio Santos

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta 4ª feira (10.jun.2020) a recriação do Ministério das Comunicações, que até então estava incorporado à pasta da Ciência e Tecnologia (do ministro Marcos Pontes).

O titular do novo ministério será o deputado Fábio Faria (PSD-RN), integrante do Centrão, grupo sem bandeiras ideológicas que se aproximou do presidente nos últimos meses. Fábio é marido de Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos. O dono do SBT é apoiador do presidente Jair Bolsonaro.

Despesas

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a recriação do ministério não representará aumento de despesa, uma vez que, segundo a pasta, o novo ministério utilizará "apenas cargos de estruturas já existentes".

Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, a Secretaria Especial de Comunicação Social, atualmente vinculada à Secretaria de Governo, será extinta, e as competências da secretaria, incorporadas ao novo ministério.

O Ministério das Comunicações existiu até maio de 2016. Na ocasião, o então presidente, Michel Temer, que assumiu o cargo com o afastamento de Dilma Rousseff, unificou o Ministério das Comunicações e o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Temer nomeou à época como ministro Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, partido de Fábio Faria.

Número de ministérios

Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que, se eleito, o governo teria "no máximo" 15 ministérios.

Quando tomou posse, em 1º de janeiro de 2019, o presidente deu posse a 22 ministros. Com a recriação da pasta das Comunicações, serão 23 ministérios.

Nesta quarta, o presidente declarou: "Algumas coisas nós exageramos, né, até era a questão dos ministérios. Num país continental como esse, a gente queria 15 ministérios, montamos um número, depois chegou a 22. E o ministério em si não tem muita despesa a mais sendo criado ou não mais um ministério, não é por aí".

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que também "existe a possibilidade" de ele recriar o Ministério da Segurança Pública, extinto no início do governo. Mais cedo, nesta quarta-feira, porém, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou que, para ele, não é o momento de a pasta ser recriada.

Centrão

Fábio Faria está no quarto mandato de deputado federal e é filiado ao PSD, partido que integra o Centrão.

Conforme o site de Fábio Faria, ele é formado em administração de empresas, pela Universidade Potiguar (UnP). O deputado é genro do empresário e apresentador Silvio Santos.

A escolha de Bolsonaro pelo deputado ocorre em meio à aproximação do presidente com o Centrão, em troca de apoio político.

Nas últimas semanas, o Centrão também emplacou integrantes em outros cargos no governo. A diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por exemplo, que conta com R$ 50 bilhões, ficou com o PL.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, cujo orçamento é de R$ 1 bilhão, ficou com uma indicação do Progressistas.

Bolsonaro sempre criticou o que chama de "velha política" e sempre afirmou que formaria um "ministério técnico", isto é, segundo ele, live de indicações políticas.

Investigações

Fabio Faria e o pai, Robinson Faria, foram delatados por Ricardo Saud, da JBS. Segundo o delator, os dois teriam recebido R$ 10 milhões para que privatizassem a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte e favorecessem a empresa na disputa.

Um inquérito chegou a ser aberto no Surepmo Tribunal Federal (STF), mas a Procuradoria Geral da República (PGR) entendeu que não houve contrapartida e que não havia provas suficientes contra Fabio Faria. Diante disso, a PGR pediu o arquivamento do caso. O processo relativo a Robinson Faria foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

A PGR, posteriormente, pediu o desarquivamento do caso e a volta da investigação. Mas Faria alegou que as provas foram consideradas ilegais. A PGR aceitou o argumento e desistiu do desarquivamento, devolvendo o caso à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Fábio Faria também foi delatado por ex-executivos da Odebrecht por suposto recebimento de caixa 2, mas o inquérito foi arquivado porque a PGR entendeu não haver provas suficientes.

Fabio Faria e o pai sempre negam irregularidades.