Encontro
virtual revelou consenso pela prorrogação da data em algumas semanas devido ao
enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Na manhã desta
terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma
reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em
razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
Entre os
participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas,
garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo
Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de
novembro e 20 de dezembro.
O presidente
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou
que “esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a
proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”. Ele afirmou ainda que a
palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas
da saúde pública com a democracia.
A discussão
contou também com a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi
Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da
Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo
Vecina; e Atila Iamarino. Também participaram diversos líderes partidários das
duas Casas do Congresso Nacional.
Cada
especialista fez intervenções curtas, de três a cinco minutos cada, para falar
do quadro atual e da perspectiva para os próximos meses em relação à evolução e
ao controle da doença. Em cada manifestação, os médicos reforçaram as
características únicas desse vírus, que acomete principalmente os mais
vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles destacaram que esta não
é uma gripe como outras que já surgiram, principalmente porque atinge
rapidamente os órgãos e tem alto índice de mortalidade.
O médico David
Uip, por exemplo, pontuou que o Brasil é um país continental e, por essa razão,
a doença se manifesta de forma heterogênea dependendo de cada região. Entre as
sugestões apresentadas para além do adiamento do pleito, há a possibilidade de
horários estendidos para a votação, definição de horários específicos para
população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para
todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.
Parlamento
O presidente
do Senado fez questão de ressaltar a importância do significado desse encontro
para debater o adiamento das eleições e afirmou que “instituições que têm
responsabilidade em momentos históricos como o que estamos vivendo têm a
consciência de que essa decisão necessariamente precisa ser em conjunto”.
Segundo
Alcolumbre, há um significado simbólico no fato de ouvir os representantes do
povo, o que demonstra o respeito do TSE pelo Parlamento ao envolver todos nessa
discussão desde o ponto de partida até a solução. Alcolumbre também registrou
seu agradecimento à Justiça Eleitoral principalmente pelo comprometimento e
pela valorização da ciência.
“Ouvir a
medicina e profissionais de saúde é fundamental”, disse ele, ao exaltar que a
união entre ciência, Poder Legislativo e Poder Judiciário na construção de
alternativas para cuidar da vida dos brasileiros fortalece a democracia e
garante que as eleições serão realizadas com segurança.
O presidente
da Câmara, por sua vez, reforçou que, acima dos interesses políticos envolvidos
nas eleições, deve estar o bem comum. “Nós temos que pensar no bem de todos e
garantir a saúde da população”, afirmou.
Outros
parlamentares das duas casas fizeram suas exposições com base nas informações
das regiões que representam e apontaram sugestões a serem analisadas.
Considerações
finais
Barroso
afirmou que o objetivo maior dessa reunião é colher informações técnicas e
científicas a respeito do adiamento. Segundo ele, o ideal é que essa definição
seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. Ele falou
da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e
mesários sobre como se comportar no dia da votação.
Ele também
destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça
Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da identificação do
eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os
envolvidos.
Além disso, o
presidente do TSE lembrou que realizar a votação em dois dias implica em um
gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos à alimentação
de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos
locais de votação de um dia para outro, por exemplo.
Já o ministro
Edson Fachin afirmou que práticas democráticas são imprescindíveis,
especialmente nas crises e emergências. Para ele, manter a condição de
normalidade possível às eleições periódicas faz bem para a saúde da democracia.
“A Justiça Eleitoral estará à disposição da sociedade brasileira para levar a
efeito um processo eleitoral com a normalidade possível e com toda
legitimidade”, disse.
CM/LG, DM
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