BRASÍLIA - As contas do governo registraram rombo de R$ 417,217 bilhões no primeiro semestre deste ano, informou nesta quinta-feira, 30, a Secretaria do Tesouro Nacional. Esse é o volume em que as despesas superaram as receitas, sem incluir os gastos com juros da dívida pública.
Trata-se do pior resultado para esse período desde o início da série histórica, em 1997. No mesmo período do ano passado, o déficit fiscal somou R$ 29,311 bilhões.
O rombo recorde está relacionado com o aumento de despesas para combater a pandemia do novo coronavírus, e também com a perda de arrecadação decorrente do tombo no nível de atividade e do adiamento no prazo de tributos.
A receita líquida teve redução de 18,1%, em termos reais, no primeiro semestre deste ano. No período, houve um adiamento no pagamento de tributos de R$ 81,3 bilhões, enquanto a diminuição do IOF crédito totalizou R$ 6,3 bilhões.
Do lado da despesa, houve uma alta de 40,3% até junho de 2020. Os gastos realizados das medidas de combate à crise covid-19 totalizaram R$ 210,6 bilhões, de um total de R$ 404,5 bilhões aprovados até o final de junho.
Para este ano, somente o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor.
Somente em junho deste ano, as contas do governo apresentaram um rombo de R$ 194,7 bilhões em junho de 2020 - no que foi o pior resultado mensal da história. No mesmo período do ano passado, o déficit fiscal somou R$ 11,805 bilhões.
O Tesouro Nacional avaliou que o aumento de gastos neste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, são temporários "com execução concentrada no exercício de 2020".
"A situação enfrentada por todo o mundo requeria uma resposta do poder público, e as ações implementadas para lidar com o problema basearam-se na proteção aos mais vulneráveis e na preservação de empregos e de empresas. Porém, é preciso observar que essas medidas têm um custo para a sociedade e geram uma conta que precisa ser paga no futuro próximo", acrescentou o Tesouro.
De acordo com a instituição, isso gerará uma alta significativa do endividamento neste ano, que poderá encostar em 100% do Produto Interno Bruto (PIB) - patamar elevado para países emergentes.
Avaliou que, por conta disso, é importante a implementação de ações que "deem credibilidade sobre a estabilidade do nosso endividamento permitirão que a economia brasileira continue navegando neste cenário de juros e inflação baixos, propício para uma recuperação mais forte no pós-crise".
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