Em nota encaminhada ao O Estadão, o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Edson Fachin disse nesta quinta-feira (28) que a “corrupção
parece triunfar novamente como ‘cupim da República'” no Brasil, em referência
ao célebre discurso de Ulysses Guimarães.
“Se, após trinta anos de Constituição, a democracia brasileira
evidencia crise, é também porque faltou (e ainda falta) ao poder público dar
respostas aos crimes impunes: mostrar o que de fato aconteceu e responsabilizar
as condutas desviantes”, disse o relator da Lava Jato no STF.
“É possível (e necessário) na democracia apurar e (quando
couber) punir a corrupção. Com ‘nojo da ditadura’, como afirmou Ulysses
Guimarães, os males da corrupção devem ser enfrentados dentro da proteção da
legalidade constitucional”, acrescentou.
O comentário de Fachin foi
enviado após o Estadão mostrar que o ministro Kassio Nunes Marques deve dar o
voto decisivo que vai definir o placar do julgamento que discute se o ex-juiz
federal Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.
“A questão não se circunscreve a um julgamento, ainda a ser
concluído. Ocorre que o sistema de justiça criminal no Brasil é mesmo injusto e
seletivo. Acolá e aqui estão ressurgindo casos clássicos de corrupção. A
corrupção parece triunfar novamente como ‘cupim da República’, agravando a
seletividade e a exclusão social. Como advertia Ulysses no discurso da
promulgação, ‘a República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de
demagogos que a pretexto de salvá-la a tiranizam'”, destacou Fachin.
“A ninguém se pode negar um julgamento justo e imparcial. Essa é
uma garantia do Estado de Direito democrático. Cabe ao colegiado, onde há
debates e eventuais dissensos, contrabalançar direitos e integridade pública,
bem como enfrentar eventuais erros com justiça e espírito público. Não devemos
nos conformar com respostas fáceis que ora atribuem culpa ao mensageiro, ora
normalizam o desvio”, acrescentou.
Fonte: https://gazetabrasil.com.br/
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