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Vereadores Vivaldo e Raul da situação votam contra PL Social da CNH que vai beneficiar o povo cuitegiense.

 

 


O Vereador Alexandre Almeida de Cuitegi do Cidadania, encaminhou no dia 05 de fevereiro do corrente ano, para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que Institui o Programa CNH Social destinado às pessoas de baixa renda, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores no âmbito do município de Cuitegi/PB e dá outras providências”.


Após a apresentação e as análises das Comissões correspondentes ao projeto, o mesmo foi para a votação em plenário, os vereadores da oposição, Alexandre Almeida, Willame Lima, Edson dos Santos, Germano Monteiro e Severino Batista, votaram a favor da chegada do benefício ao povo, uma vez que sem justificativas plausíveis, foram contrários, os Vereadores: Vivaldo Luís e Raul Meireles alegando inconstitucionalidade. Já a Vereadora Neidinha do Leite mesmo sendo situação viu o Projeto de Lei com bons olhos e votou a favor e de imediato foi recriminada.

O Projeto de Lei foi aprovado por 6x2, com dispersa da segunda votação pelo plenário, agora o PL vai à sanção do Prefeito, que tem a prerrogativa de vetar e devolver para a Câmara Municipal apreciar o veto se porventura venha a ser vetado.


O autor do Projeto de Lei Alexandre Almeida ressaltou na tribuna que o PL não é inconstitucional, haja visto que, o conteúdo do mesmo legitima a aprovação, além disso, o PL é idêntico ao Projeto de lei do auxilio aluguel para as famílias em vulnerabilidade social também de autoria do Vereador Alexandre Almeida e o Vereador Vivaldo defendeu a propositura na época.  


O Vereador Alexandre Almeida, destacou a importância da aprovação desse projeto – “Eu vejo essa rejeição dois Vereadores com tristeza porque no primeiro momento todos os trâmites legais foram feitos, que já tinha todo o detalhamento e não havia a necessidade, mas os vereadores de situação, acham que devem prejudicar o prefeito e não estão enxergando que com isso só prejudicam a população.


A justificativa do projeto foi o objetivo que se trata de viabilizar os compromissos assumidos com a sociedade por meio de uma ação decididamente orientada para resultados coletivos, porém, tenho certeza que o gestor sancionará o PL apreciado pela Casa Legislativa e aprovado pela maioria absoluta da Câmara Municipal de Cuitegi, frisou o autor do PL Alexandre Almeida.

 

Da Redação

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