Um feriado excepcional também foi
criado no dia 29 de março. Veja como fica a semana.
Por G1
PB
O
governo da Paraíba publicou uma Medida Provisória antecipando os feriados de
Tiradentes, Corpus Christi e o da fundação da Paraíba, além de criar,
excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a
disseminação do coronavírus. A MP 295 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)
desta quinta-feira (25). A mensagem do Poder Executivo também
foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa.
A
Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril
(Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia
31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de
abril.
Dessa
forma, os feriados ficam da seguinte forma:
·
29 de
março - feriado excepcional
·
30 de
março - feriado de Tiradentes
·
31 de
março - feriado de Corpus Christi
·
1º de
abril - feriado da fundação da Paraíba
· 2 de abril - Paixão de Cristo (feriado nacional já instituído nessa data)
A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.
A MP ainda
atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar,
estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.
Justificativa para antecipação
dos feriados
No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo
estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia
23 de fevereiro e da ampliação significativa de leitos de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cenário pandêmico exige a adoção de
ações para permitir o isolamento e o distanciamento social, que são mecanismos
mundialmente adotados pela eficiência no combate à propagação da Covid-19.
A
mensagem também aponta o crescimento abrupto e sustentado da demanda por leitos
de internação hospitalar para Covid-19, evidenciado pela manutenção da ocupação
hospitalar média dos leitos de terapia intensiva de adultos na Paraíba acima de
85% durante o mês de março e a intensa elevação do número de internações
diárias, variando de 24 internações em média ao dia no mês de janeiro até 81
internações em média ao dia em março, sendo que nos dias 21, 22 e 23 deste mês
houve, respectivamente, 97, 98 e 103 internações ao dia.
A
MP alega ainda a aceleração do crescimento do número de óbitos pelo novo vírus
na Paraíba, demonstrada pela redução dos intervalos de tempo necessários para a
ocorrência de mil novos óbitos, sendo de 100 dias entre 3 mil e 4 mil óbitos acumulados
e de 50 dias entre 4 mil e 5 mil óbitos acumulados, gerando projeções atuais do
alcance de 6 mil óbitos em intervalo de tempo ainda menor.
Por
fim, o Governo do Estado pontuou a crescente demanda por consumo de oxigênio
medicinal em todo o país e a escassa disponibilidade nacional e o intenso e
contínuo crescimento de consumo dos medicamentos dedicados aos procedimentos de
suporte ventilatório como sedativos, bloqueadores neuromusculares e drogas
vasoativas, condição de extremo risco à segurança e efetividade dos cuidados
necessários aos pacientes moderados e graves da Covid-19.
Fonte: G1 PB
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