Ministro, que completa 75 anos em 12 de julho, enviou ofício à
presidência do Supremo formalizando a saída. Ele disse esperar que Bolsonaro
aguarde para indicar substituto.
Por
Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo —
Brasília
O ministro Marco Aurélio Mello,
do Supremo Tribunal Federal (STF),
encaminhou um ofício à presidência da Corte informando que vai se aposentar em
5 de julho.
Decano do STF,
Marco Aurélio se aposentaria compulsoriamente no dia 12 de julho, quando
completa 75 anos. O ministro afirmou à TV Globo que a
formalização ocorre com antecedência para facilitar questões administrativas
relativas ao processo de saída.
Marco Aurélio
disse esperar que o presidente Jair Bolsonaro não
repita a conduta adotada quando da aposentadoria do então ministro Celso de
Mello - Bolsonaro formalizou a indicação do substituto, ministro
Nunes Marques, antes que Celso de Mello deixasse o tribunal.
“Eu espero que o presidente me
respeite. Não tem motivo para açodamento. Será que ele já quer me ver pelas
costas assim? Eu vou continuar com o mesmo ânimo de sempre até o final”, disse
o ministro Marco Aurélio Mello.
Indicação
Cabe
ao presidente da República indicar um nome para o Supremo. O escolhido precisa
ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Não há prazo para isso.
Em junho deste
ano, Marco Aurélio completa 31 anos de STF. Ele chegou ao Supremo em 13 de
junho de 1990, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo.
Foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Corte.
O ministro ficou
conhecido pelos votos discordantes e, em muitos julgamentos, apresentou voto
isolado. Também se destacou pelas frases fortes, com que gosta de marcar suas
ressalvas e independência. Não escondeu críticas aos
colegas no plenário.
Foi a partir do
voto do ministro que o Supremo decidiu ser possível a interrupção da gravidez
de fetos anencéfalos (sem cérebro), permitiu aos transgêneros a
possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de
sexo, e que processos penais em curso não podem ser
considerados maus antecedentes.
O ministro também puxou a reviravolta no Supremo que
passou a impedir a prisão após a condenação em segunda instância, levou a fixação da constitucionalidade de
artigos da Lei Maria da Penha e que restringiu o uso de algemas.
Fonte: G1
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