Ocorre nesta sexta-feira (14) mais uma
Sessão Ordinária de 2021, na qual serão discutidos 6 (seis) Requerimentos e
teremos apresentação de 2 (dois) projetos de lei, um de autoria do Vereador
Alexandre Almeida e outro de autoria do Vereador Edson Batista. Confira!
Data/Hora: 15 de maio de 2021 às 19h.
Local: Sala de Reuniões / Sessão
Híbrida - Câmara Municipal de Cuitegi – Rua do Comércio, Centro – Cuitegi/PB.
CONFIRA
OS DOIS PROJETOS QUE SERÁ APRESENTADOS:
O projeto de lei do legislativo N°08/2021 da autoria do vereador Edson
Batista dos Santos “Dispõe
sobre a redução da carga horária de trabalho dos servidores Públicos
municipais, estudantes matriculados em curso superior de graduação ou de
pós-graduação e dá outras providências.
O projeto de lei do legislativo N°09/2021 da autoria
do vereador Alexandre De Almeida Sousa. “Dispõe da obrigatoriedade da publicação no portal da
transparência municipal das ações da administração pública de Cuitegi e
atualização das informações e dá outras providências.
CONFIRA OS
REQUERIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS NESSA SEXTA-FEIRA
Requerimento: Nº079/2021 de
autoria do vereador Alexandre de Almeida Sousa, Requeiro, observadas as
disposições regimentais que depois de ouvido e aprovado pelo plenário, seja
solicitado à Prefeitura Municipal e encaminhado oficio, apelo deste Poder
Legislativo, solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja providenciada a
recuperação de todas as estradas vicinais do nosso município de Cuitegi, bem
como a limpeza no que diz respeito ao roço dos matos que estão tomando conta
das referidas estradas deste município.
Requerimento: Nº080/2021 de autoria do vereador Alexandre
De Almeida Sousa, requeiro, observadas as disposições regimentais que depois de
ouvido e aprovado pelo plenário, seja solicitado à Secretaria de Saúde e
Prefeitura Municipal e encaminhado oficio, apelo deste Poder Legislativo,
enviando as seguintes informações do Conselho Municipal de Saúde
elencadas abaixo:
1.
Relação nominal de todos os votantes na eleição para nova
formação do Conselho de Saúde;
2.
Cópia da lei nº116/10 de maio 1994;
3.
Cópia do Regimento Interno;
4.
Cópia dos ofícios das entidades que indicou o titular o
suplente;
5.
Cópia ato ou ofício com a indicação dos representantes da
gestão e trabalhadores da saúde;
6.
Relação dos meios utilizado pela gestão para dar publicidade a
sociedade do processo de eleição para formação da nova composição do conselho
de saúde;
7.
Copiada ata da eleição;
8.
Relatório de como se deu a escolha dos trabalhadores dá saúde
para a composição do novo conselho de saúde;
9.
Cópia da programação Anual de saúde do exercício de 2020.
10.
Total de recursos de mobilizado pela secretaria de saúde para
garantir o funcionamento do conselho no período de 01 /01/21 à 30/04/21.
Requerimento: Nº081/2021 de autoria do vereador Alexandre De
Almeida Sousa, Requeiro, observadas as disposições regimentais que depois de
ouvido e aprovado pelo plenário, seja solicitado à Prefeitura Municipal e
encaminhado oficio, apelo deste Poder Legislativo, solicitando que
intensifique o combate ao COVID-19, na cidade de Cuitegi, intensificando as
medidas de proteção e oferecendo os seguintes serviços:
1. Assistência as pessoas
acometidas com COVID-19. Com ajudas pontuais e apoio nas despesas cotidiana.
2.
Proteção e auxílio à população e aos profissionais da saúde na
linha de frente do COVID-19.
3. Distribuição de cestas ou
crédito alimentar para famílias em vulnerabilidade social, em decorrência da
pandemia.
4. Distribuir nas residências
o kit COVID-19, para reforça medidas simples de combate ao avanço do novo
coronavírus.
5. Distribuir álcool gel,
luvas, máscaras e demais equipamentos de segurança contra a disseminação do
COVID-19.
6. Realizar barreiras
sanitárias nas entradas e saída da cidade para controlar a propagação do vírus
COVID-19.
Requerimento: Nº082/2021 de autoria da vereadora
Leoneide Da Silva, requeiro que depois de lido e aprovado pelo plenário, seja
solicitado à prefeitura Municipal que concerte a galeria no final da rua
José Marinho de Lucena que estar com um buraco prejudicando a população próximo
à Rua Doutor Raimundo Nobrega.
Requerimento: Nº083/2021 de
autoria da vereadora Leoneide Da Silva, requeiro que depois de lido e aprovado
pelo plenário, seja solicitado à prefeitura Municipal que faça com urgência a
galeria da rua Ivete Dos Santos Pimentel
no conjunto Ozira Toscano, trocando a mesma por uma maior, pois em tempo de
chuva a população estar sendo prejudicada.
Requerimento: Nº084/2021 de autoria da
vereadora Leoneide Da Silva, requeiro
que depois de lido e aprovado pelo plenário, seja solicitado à prefeitura
Municipal que faça a distribuição de sextas básicas mensalmente para a
população mais carente de cuitegi aumentando suas quantidades em pelo menos 300
cestas básicas por mês.
Os
internautas poderão acompanhar pela página do facebook da Câmara Municipal e pelo
Portal Independente ao vivo.
Os
trabalhos da Casa Legislativa são comandados pelo Presidente Jailson Pereira
(Cidadania), acompanhe o trabalho de seu Vereador na Câmara e Cuitegi.
Da
Redação
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