Ação seria contra Luís Roberto
Barroso e Alexandre de Moraes.
O
presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que levará ao presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso.
(Foto: reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro disse
hoje (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para
que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Artigo 52 da Constituição Federal
prevê que é competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do
STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do
Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União
nos crimes de responsabilidade.
“Todos sabem das consequências,
internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou
desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto
Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites
constitucionais”, afirmou o presidente na publicação.
De acordo com Bolsonaro, “o povo
brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art.
5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos
com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los''.
Fonte: Click PB
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