A primeira parcela do FPM do mês de agosto de 2021, já foi creditada nas contas dos municípios paraibanos e a cidade cuitegiense recebeu um montante de R$ 599.791,13. (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e um reais e treze centavos). De acordo com os dados de transferência da CNM.
O primeiro
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto
ultrapassará R$ 5,6 bilhões. O valor, que será depositado nas contas das
prefeituras na próxima terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo
valor transferido aos Municípios em 2020, sem contar a inflação.
O repasse
total, quando somado ao desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será
de pouco mais de R$ 7 bi. Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da
arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos
dias 20 a 30 do mês anterior.
Desta forma, o
1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor
esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
apontam crescimento de 76,30% no 1º decêndio de agosto de 2021, quando
deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período, se comparado ao
mesmo período do ano anterior.
Os Estudos
Técnicos reforçam que do total repassado para todos os Municípios, os de
coeficientes 0,6, por exemplo, que representam a maioria (2.447 ou 43,95%),
ficarão com o valor de R$ 1.381.237.064,09, ou seja, 19,70% do que será
transferido. A equipe destaca, no entanto, que os Municípios de coeficiente 0,6
se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação
do Fundo.
A CNM comemora
o comportamento positivo nos primeiros seis meses do ano, se comparado com os
mesmos resultados de 2020, e o mês de agosto provavelmente terá um bom
resultado. Quando a CNM avalia o repasse acumulado do ano, verifica que o total
repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de
34,06%, sem considerar os efeitos da inflação e em relação ao mesmo período de
2020. Já com a inflação, o crescimento é de 25,56%.
Alerta
A equipe de Estudos Técnicos alerta aos gestores municipais que tenham
prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento
de instabilidade por conta da Covid-19.
A Confederação
divulga os decêndios, mostrando a realidade ao longo de cada mês. O FPM, bem
como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta
distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o
comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos
distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro,
os valores diminuem significativamente.
Confia aqui o levantamento completo e os dados por Município
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