Relatado
pelo presidente da Comissão, deputado Ricardo Barbosa, projeto recebeu voto
favorável de todos os membros presentes na reunião
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de
Lei 3156, de autoria do Executivo, que torna o Tá na Mesa em programa
permanente de governo, em virtude do êxito da iniciativa implantada em caráter
emergencial em maio deste ano para atender pessoas em situação de
vulnerabilidade social e comércios locais afetados pela pandemia da Covid-19.
Relatado pelo presidente da CCJ, deputado Ricardo Barbosa, o projeto
recebeu voto favorável de todos os membros da Comissão presentes na reunião.
O Tá na Mesa, de acordo com o Governo do Estado, consiste em ações
concretas de cidadania contra a fome por meio da aquisição de refeições diárias
em restaurantes e similares nos municípios da Paraíba a um custo simbólico de
R$ 1 (um real). Ainda segundo o Programa, o principal objetivo é melhorar as
condições nutricionais das famílias em condição de pobreza, dos trabalhadores
informais e da população em situação de vulnerabilidade social e insegurança
alimentar.
O relator da matéria, deputado Ricardo Barbosa, avaliou como positivo o
programa que, além de beneficiar os mais necessitados tem a missão de fomentar
a rede de comércio de alimentação nos municípios paraibanos, assim como, todos
aqueles que fornecem suprimentos a restaurantes e similares, a exemplos de
produtores rurais.
“O programa, implantado inicialmente para ter duração de três meses, irá
vigorar em caráter contínuo, garantindo a distribuição de 250 alimentações
diárias nos municípios que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes e de 400
refeições em municípios acima de 20 mil habitantes, assegurando o fornecimento
de 552 mil almoços por mês”, explicou Ricardo Barbosa.
“Parabenizo o governador do estado pela feliz iniciativa. O programa,
implantado inicialmente para ter duração de três meses, irá vigorar em caráter
contínuo, garantindo a distribuição de 250 alimentações diárias nos municípios
que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes e de 400 refeições em municípios
acima de 20 mil habitantes, assegurando o fornecimento de 552 mil almoços por mês”,
explicou Ricardo Barbosa.
Também participaram da reunião os deputados Hervázio Bezerra, Anderson
Monteiro, Júnior Araújo e Jutay Meneses.
Por: Redação Paraíba Já
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