A iniciativa dos projetos de leis aprovados na Casa foi do Poder Executivo
A Câmara Municipal de João
Pessoa (CMJP) aprovou nesta quinta-feira (21) que a Prefeitura de João
Pessoa faça empréstimo de quase R$ 80 milhões para obras de mobilidade
urbana na Capital. A iniciativa dos projetos de leis aprovados na Casa
foi do Poder Executivo.
O PL nº 797/2014 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 44.500.000,00. O financiamento autorizado servirá obrigatoriamente para ações (obras, serviços e equipamentos) do Plano de Aceleração do Crescimento Pró-Transporte da Mobilidade Urbana (PAC 2), em excepcionalidade para o item Corredores e Transporte em João Pessoa. Tais recursos serão consignados como Receita no orçamento ou em créditos adicionais.
Já o PL 798/2014 autoriza outra operação de crédito junto à Caixa, a respeito do financiamento, de até R$ 35.000.000,00, a serem obrigatoriamente implantados no PAC 2 na pavimentação e qualificação de ruas, tida como a etapa 3 das obras.
MaisPB com Assessoria CMJP
O PL nº 797/2014 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 44.500.000,00. O financiamento autorizado servirá obrigatoriamente para ações (obras, serviços e equipamentos) do Plano de Aceleração do Crescimento Pró-Transporte da Mobilidade Urbana (PAC 2), em excepcionalidade para o item Corredores e Transporte em João Pessoa. Tais recursos serão consignados como Receita no orçamento ou em créditos adicionais.
Já o PL 798/2014 autoriza outra operação de crédito junto à Caixa, a respeito do financiamento, de até R$ 35.000.000,00, a serem obrigatoriamente implantados no PAC 2 na pavimentação e qualificação de ruas, tida como a etapa 3 das obras.
MaisPB com Assessoria CMJP
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