Deputado estadual havia tido o registro negado por falha na documentação
O Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba (TRE) deferiu, na sessão desta quinta-feira (21), o registro
de candidatura do deputado estadual Frei Anastácio, líder do PT na
Assembleia Legislativa, que concorre à reeleição. O registro havia sido
indeferido sob a alegação do TRE, de que na documentação do candidato
estaria faltando uma certidão referente a um processo de 1996.
Os advogados do candidato, Antônio Barbosa e Jonathan Oliveira, recorreram da decisão apresentando a certidão do processo, no qual o deputado não teve condenação e se encontrava arquivado. Segundo os advogados, na primeira juntada dos documentos, a certidão não foi para a justiça eleitoral com detalhes do andamento do processo, justamente em decorrência do arquivamento do mesmo. Além disso, o processo não havia sido digitalizado no sistema da justiça paraibana.
MaisPB
Os advogados do candidato, Antônio Barbosa e Jonathan Oliveira, recorreram da decisão apresentando a certidão do processo, no qual o deputado não teve condenação e se encontrava arquivado. Segundo os advogados, na primeira juntada dos documentos, a certidão não foi para a justiça eleitoral com detalhes do andamento do processo, justamente em decorrência do arquivamento do mesmo. Além disso, o processo não havia sido digitalizado no sistema da justiça paraibana.
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