14/05/2015 às 08h42 • atualizado em 14/05/2015 às 08h45
A Câmara dos Deputados impôs nessa quarta-feira uma
derrota à presidente Dilma Rousseff e aprovou uma emenda que muda o
fator previdenciário, cálculo utilizado para as aposentadorias no
Brasil. A alteração foi aprovada por 232 votos a 210, além de duas
abstenções, durante a votação de uma das medidas provisórias de ajuste
fiscal.
O revés ocorreu após uma vitória do governo com a
aprovação do texto-base da MP 664, que muda regras de pensão por morte e
auxílio-doença. O governo se posicionou contrário à alteração, mas viu a
emenda de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) ser
aprovada. O texto ainda precisará ser aprovado no Senado e pode ser
vetado pela presidente.
A mudança só foi aprovada graças à infidelidade da base
aliada e de deputados do PT. A aprovação da mudança do cálculo para
aposentadoria recebeu o apoio de nove petistas, inclusive do relator da
MP 664, Carlos Zarattini (SP). A emenda ganhou apoio de todos os 45
deputados do PSDB presentes na sessão.
A regra da medida aprovada é a 85/95, que permite a
mulher se aposentar quando a soma de sua idade com o tempo de
contribuição for de 85. Para os homens, a soma tem de chegar a 95 anos.
No caso de professores, a fórmula ficaria 80/90. Pelo texto, o tempo
mínimo de contribuição para homens é de 35 anos e de 30 para mulheres.
Criado durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o
fator previdenciário tinha por objetivo desestimular aposentadorias
precoces e sofreu forte oposição do PT. A fórmula levava em conta a
idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida, dificultando o
trabalhador a atingir a aposentadoria integral.
Terra
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