27/05/2015 às 11h59 • atualizado em 27/05/2015 às 12h01
O deputado João Henrique (DEM), que teve o nome envolvido na
‘Operação Sete Chaves’, desencadeada pelo Ministério Público Federal e a
Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (27) com o objetivo de combater
e desarticular uma suposta organização criminosa que agia na extração
ilegal e comercialização da turmalina Paraíba, emitiu nota a imprensa no
final da manhã negando qualquer tipo de ilegalidade nas suas empresas.
Apesar de o processo tramitar em segredo de Justiça, o deputado
confirma que é sócio e representante legal da empresa Paraíba Tourmaline
Mineração LTDA., devidamente estabelecida há mais de 15 anos e
devidamente registrada no Ministério de Minas e Energia.
“Portanto, a empresa do deputado está completamente regular perante a
Receita Federal e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral),
sendo a única que dispõe de concessão de LAVRA para o minério Turmalina
(que, na linguagem popular, é o documento legal que autoriza uma empresa
a explorar, inclusive comercialmente, um minério específico)”, diz a
nota.
João Henrique diz também apoia e contribuirá incondicionalmente com
as investigações, porque também é vítima de criminosos que vêm
praticando o crime de Lavra Clandestina na região, através de empresas
com ramificações em Parelhas, no Rio Grande do Norte, Governador
Valadares, em Minas Gerais, Bangkok, Tailândia, Hong Kong, China,
Houston e Las Vegas. O deputado acrescenta que vem denunciando esses
crimes ao DNPM desde 1998.
CONFIRA A NOTA NA INTEGRA ABAIXO
DEPUTADO JOÃO HENRIQUE EMITE NOTA A RESPEITO DA OPERAÇÃO SETE CHAVES
O Deputado JOÃO HENRIQUE DE SOUZA vem a público se manifestar sobre a
operação SETE CHAVES, que o Ministério Público Federal, por meio da
Procuradoria da República em Patos/PB, e a Polícia Federal deflagraram
na Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo, no dia
27/5/2015, com o objetivo de combater e desarticular organização
criminosa que agia na extração ilegal e comercialização da turmalina
Paraíba.
O processo tramita em segredo de justiça, mas o Deputado pode
adiantar e esclarecer que é sócio e representante legal da empresa
Paraíba Tourmaline Mineração LTDA., devidamente estabelecida há mais de
15 (quinze) anos, a qual é SUPERFICIÁRIA (proprietária, com escritura
pública do Cartório de Registro de Imóveis) e TITULAR DE CONCESSÃO DE
LAVRA para TURMALINA e CAULIM em uma área de 242,92 hectares, localizada
na zona rural do Município de Salgadinho, Estado da Paraíba, conforme
os exatos termos da Portaria n. 407/2002, de 9 de setembro de 2002, do
Ministério de Minas e Energia.
A LAVRA foi concedida à empresa do Deputado pelo Ministro de Minas e
Energia desde 2002, diante da aprovação do RELATÓRIO DE PESQUISA e do
PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO DA JAZIDA (PAE). O “PAE” está atrelado
ao RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA DA SUBSTÂNCIA MINERAL aprovado pelo
DNPM, e apresenta um estudo técnico-econômico da lavra e do
beneficiamento da substância mineral que ocorre na área pleiteada já sob
a forma de uma JAZIDA.
Portanto, a empresa do Deputado está completamente regular perante a
RECEITA FEDERAL e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral),
sendo a única que dispõe de concessão de LAVRA para o minério Turmalina
(que, na linguagem popular, é o documento legal que autoriza uma empresa
a explorar, inclusive comercialmente, um minério específico).
Por isso mesmo, o Deputado apoia e contribuirá incondicionalmente com
as investigações, porque também é vítima desses criminosos que vêm
praticando o crime de LAVRA CLANDESTINA na região, através de empresas
com ramificações em Parelhas, no Rio Grande do Norte, Governador
Valadares, em Minas Gerais, Bangkok, Tailândia, Hong Kong, China,
Houston e Las Vegas.
O Deputado João Henrique informa ainda que vem denunciando esses
crimes ao DNPM desde 1998, o que se comprova através das várias petições
das quais detém os comprovantes de protocolo junto à Autarquia Federal,
cuja atual Diretoria-Geral vem sendo conivente com a atuação dessa
quadrilha.
MaisPB
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