27/05/2015 às 11h16 • atualizado em 27/05/2015 às 12h08
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta
terça-feira (26), o principal ponto da reforma política (PEC 182/07)
proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”,
modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo
com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta
foi rejeitada por 267 votos a 210 e cinco abstenções.
Deste total, oito, dos 12 deputados federais paraibanos, votaram a
favor do Distritão. São eles: Aguinaldo Ribeiro (PP), Hugo Motta (PMDB),
Efraim Filho (DEM), Manoel Júnior (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB),
Rômulo Gouveia (PSD), Wilson Filho (PTB) e Veneziano Vital do Rêgo
(PMDB). Os outros quatro parlamentares: Benjamin Maranhão (SD), Damião
Feliciano (PDT), Wellington Roberto (PR) e Luiz Couto (PT) votaram
contra.
A Câmara manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva
em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um
partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um
cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Outras
mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas
coligações – poderão ser discutidas nesta quarta-feira, quando o
Plenário vai retomar a discussão da reforma.
Os deputados também rejeitaram, por 402 votos a 21 e duas abstenções,
o sistema de votação em listas fechadas, que previa a distribuição das
vagas de acordo com listas preordenadas. O sistema distrital misto – em
que metade das vagas seria preenchida por lista e a outra metade pelo
voto majoritário em distritos – também foi rejeitado pelo Plenário por
369 votos a 99 e 2 abstenções.
Antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha,
ressaltou que manteve “rigorosamente” a promessa de votar a reforma
política em Plenário, permitindo que os deputados votem todos os modelos
propostos. Segundo ele, os deputados terão de arcar com o resultado das
votações. “Não aprovar nenhum modelo significa votar o modelo de hoje,
uma decisão que a Casa tem de assumir a responsabilidade”, disse.
O relator da matéria, deputado Rodrigo Maia, responsabilizou o PT
pela derrota. “O PT mobilizou uma parte da sua base, virou votos da
semana passada para essa e provou que não quer mudar nada”, disse.
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