A Câmara dos Deputados aprovou na noite deste domingo (17) a abertura do
processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
Em seis horas de votação, foram 367 votos a favor e 137 contra. Ausências e abstenções somaram nove votos.
O 342º voto em favor do impedimento, atingindo a barreira de 2/3 da Casa
necessários para a aprovação, foi dado pelo deputado Bruno Araújo
(PSDB-PE). Os debates na Câmara haviam começado às 8h55 de sexta (15).
No momento do voto de Araújo, haviam 127 votos contrários ao
impeachment, 6 abstenções e 2 ausências. Ainda faltavam 36 deputados
para votar.
"Quanta honra o destino me reservou de poder da minha voz sair o grito
de esperança de milhões de brasileiros, senhoras e senhores. Pernambuco
nunca faltou ao Brasil, carrego comigo nossas histórias pela liberdade e
pela democracia. Por isso eu digo ao Brasil: sim!", afirmou Araújo ao
declarar seu voto.
A presidente, atingida pela queda de popularidade em razão da crise
econômica e das investigações da Lava Jato, ainda não será afastada do
cargo, no entanto. Para que isso ocorra, a decisão dos deputados tem de
ser referendada pelo Senado por maioria simples, o que deve ocorrer no início de maio.
Com isso, Dilma se une a Fernando Collor (PTC) no rol de mandatários que
tiveram o impeachment aberto pela Casa após a redemocratização do
Brasil –o hoje senador alagoano acabou renunciando antes do julgamento
que lhe cassou direitos políticos. Em 1999, Fernando Henrique Cardoso
(PSDB) escapou da abertura após vencer recurso em plenário contra o
arquivamento de pedido do PT.
A partir da publicação do resultado, o Senado terá dois dias para
receber a comunicação da abertura e formar uma comissão especial para
analisar a admissibilidade do caso. Hoje a tendência é de que os
senadores também aprovem a abertura do processo -o placar da Folha aponta ao menos 47 votos favoráveis, de 41 necessários.
Se isso ocorrer, Dilma será afastada por até 180 dias e julgada pelo
plenário da Casa, em rito comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski,
presidente do Supremo Tribunal Federal.
Assumirá então a Presidência, durante o julgamento, o vice Michel Temer
(PMDB). Rompido publicamente com Dilma desde dezembro e acusado pela
ex-companheira de chapa de ser golpista e conspirador, Temer passou as
últimas semanas angariando apoio para o impedimento e articulando a
viabilidade política de seu governo.
Já Dilma e seu mentor político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passaram os últimos dias em um verdadeiro cabo de guerra para tentar esvaziar a vantagem do voto pró-impeachment.
PERDA DE FORÇA
O Planalto vinha perdendo força desde a saída do PMDB de Temer de sua base no mês passado, movimento tumultuado já que vários ministros do partido resistiram a deixar o cargo.
Na semana passada, o processo ganhou ímpeto com a aprovação em comissão especial do relatório
do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pedia o impeachment devido às
chamadas pedaladas fiscais e à abertura de créditos extraordinários sem
autorização do Legislativo.
Os críticos do impeachment consideram que os motivos não configuram
crime de responsabilidade, figura estabelecida em lei para justificar o
processo. As pedaladas foram manobras fiscais que utilizaram recursos de
bancos oficiais de forma indevida –o custo para quitá-las, pago no fim
de 2015, foi de R$ 72,4 bilhões.
Na sequência, os partidos médios com que Lula e o governo contavam para
ocupar o espaço do PMDB na administração em troca dos votos em favor de
Dilma também abandonaram o barco. O PP foi o primeiro, seguido pelo PSD e pela maioria do PR.
A partir de sexta (15), Lula comandou uma última ofensiva, e obteve
alguns sucessos em negociar a abstenção de deputados. No sábado (16), o
"Diário Oficial" rodou em edição extra com uma enxurrada de nomeações para cargos de segundo escalão, mas o estrago estava feito.
Como o líder petista disse a uma plateia composta por sem-terra e
pequenos agricultores, a barganha foi exaustiva dos dois lados do
balcão.
"É uma guerra de sobe e desce. Parece a Bolsa de Valores. O cara está
com a gente uma hora e em outra não está mais, e você precisa conversar
24 horas por dia para não deixá-los conquistar os 342 votos", discursou o ex-presidente.
TEMER
Do lado de Temer, houve intensa movimentação.
Apesar de registrar defecções, o comando peemedebista contabilizava até
370 votos em favor do impeachment no sábado, número semelhante ao
apurado pelo mapa do PSDB e de outras siglas de oposição.
Apesar de ter a caneta na mão, como o "DO" extra ilustrou, Dilma já não
oferecia perspectiva de governabilidade. Para cada oferta de cargo,
havia uma contraproposta sólida por parte dos peemedebistas.
A movimentação foi frenética, com boatos de todo tipo na praça: ora uma
leva de deputados do PP iria votar em favor do governo, ora o PSB também
teria defecções importantes. Notas com negativas e reuniões
intermináveis entraram pela noite brasiliense.
Uma feijoada na casa do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), reunindo ministros e governistas,
chegou a comemorar o que seria a virada para o governo. Só que a
romaria rumo ao Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente, se
tornou mais intensa, e a suposta onda pró-Dilma quebrou na praia.
Não funcionou para o PT. Agora a articulação que resta ao governo
buscará votos no Senado e o apoio do presidente da Casa, Renan Calheiros
(PMDB-AL), que vinha apoiando com distância Dilma.
Poucos acreditam que o afastamento da presidente não vá ocorrer agora
-neste caso, ela mesma disse em entrevista que será "carta fora do
baralho".
(RANIER BRAGON, DÉBORA ÁLVARES, ISABEL FLECK, RUBENS VALENTE, LEANDRO COLON, GABRIEL
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