A sessão na Câmara dos Deputados que iniciou na quarta-feira (27) foi
até a madrugada desta quinta (28). O presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), foi derrotado numa votação mas não admitiu a derrota e
fez uma manobra para que o tema fosse votado de novo. Após a nova
votação, Cunha saiu vitorioso.
O jornal O Globo informa que os
deputados votavam a criação da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher
e da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. A Comissão da Mulher foi o
centro da polêmica. Parlamentares do governo, com apoio de parte de
oposição, conquistaram maioria para adiar a votação. No entanto, Cunha
anunciou outro resultado e foi questionado pelos deputados vencedores,
que chegaram a subir na Mesa Diretora e acusaram o peemedebista de
promover um "golpe".
O presidente da Câmara suspendeu a sessão e,
na reunião de líderes, os convenceu de que se as comissões não fossem
criadas, muitos partidos iriam ficar sem cargos nesses espaços. Quando a
sessão retornou, vários partidos mudaram de posição e passaram a ser
favoráveis à criação dessas comissões. Depois de horas de discussão, 220
parlamentares votaram a favor e 167 votaram contra.
A publicação
destaca que os debates foram acalorados. Alguns parlamentares que
defendem as causas feministas foram contrárias à criação com o argumento
de que as várias comissões já existentes na Casa já acolhem, discutem e
votam projetos de interesses das mulheres.
"Esse projeto fere de
morte as conquistas até agora nas comissões. Esses assuntos já são
tratados em outros espaços, como a Comissão de Seguridade Social e
Família. Essa comissão é um faz-de-conta", declarou a líder do PCdoB,
Jandira Feghalli (RJ).
O deputado João Campos (PSDB-GO) foi o
relator do projeto. Ele é um dos coordenadores da bancada religiosa na
Câmara. No seu parecer, ele incluiu a expressão "nascituro" entre os
temas a serem debatidos na Comissão de Seguridade. Segundo explica O
Globo, discutir o "nascituro" significa, entre outros debates, tratar da
questão do aborto.
Recorde-se que, as bancadas evangélica e
católica no Congresso são contra a legalização do aborto e até mesmo
contra a manutenção dos chamados "abortos legais", que são os que
envolvem risco de vida para a mãe ou gravidez derivada de estupro. A
inclusão do "nascituro" irritou várias parlamentares.
"O que esse
jabuti (inclusão de assunto que não tem relação com o tema num projeto),
o nascituro, está fazendo nesse texto?! Nosso estado é laico. Não ajuda
em nada assim. E gostaria de ver os que se dizem em defesa da vida em
ir para a frente de um asilo e protestar contra as mortes de idosos por
falta de água", afirmou Cristiane Brasil (PTB-RJ).
Ainda segundo a publicação, o deputado Flavinho (PSB-SP), da bancada católica, reagiu às críticas da parlametar.
"As
entidades religiosas são as que mais apoiam idosos, mulheres,
aidéticos. A mulher de verdade, que estão lá fora, não querem
empoderamento. Querem é ser amadas", disse Flavinho.
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