Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
- REUTERS/Ueslei Marcelino/3.mar.2016
Delcídio não compareceu à sessão que definiu sua cassação no Senado
O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) teve seu mandato cassado
nesta terça-feira (10), após ter sido alvo de processo no Conselho de
Ética do Senado por quebra de decoro. A punição foi aprovada por 74 dos
81 senadores, em votação no plenário do Senado, após o Conselho
recomendar a cassação.
Dos 76 senadores que participaram da
sessão, 74 votaram a favor da cassação, houve uma abstenção e o
presidente da Casa, Renan Calheiros, não votou. Nenhum senador votou
contra a punição e cinco senadores faltaram. Eram necessários 41 votos
(maioria absoluta) para a cassação ser aprovada.
O ex-petista
fica agora inelegível até 2027 – não pode concorrer nas eleições que se
realizarem até o fim do mandato para o qual foi eleito (que seria no fim
de 2018) e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura. Com a
cassação, assume seu suplente, Pedro Chaves (PSC-MS), empresário da área da educação e ligado ao pecuarista José Carlos Bumlai.
A votação só foi realizada nesta terça porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaçou, na véspera, adiar a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff caso uma manobra de senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para atrasar o processo de Delcídio prosperasse.
Após a ameaça de Renan, a CCJ realizou uma reunião de última hora no
próprio plenário do Senado, na noite da segunda-feira (9), e aprovou o
parecer pela continuidade do processo.
Com a ausência de Delcídio e de seu advogado à sessão, o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nomeou um servidor do Senado para se
manifestar pela defesa. O escolhido foi o chefe da consultoria
legislativa do Senado, Danilo Aguiar, por já ter acompanhado a
tramitação do processo e pelo conhecimento jurídico. Aguiar leu um
documento com argumentos de defesa de Delcídio.
O
caso a que nos reportamos aqui é que esta conduta só seria possível,
ameaçar, prometer vantagens e possível fuga, a alguém que tivesse a
influência do cargo de senador da República Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Antes da votação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) discursou em
nome de seu partido, autor da representação contra Delcídio junto com o
PPS.
Randolfe afirmou que a gravação da
conversa entre Delcídio e Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da
Petrobras Nestor Cerveró, provam a quebra de decoro do senador, pelas
promessas de vantagens ao ex-executivo da estatal, que só poderiam ser
oferecidas por quem dispusesse do cargo de senador.
"O caso a que nos reportamos aqui é que esta conduta só seria possível,
ameaçar, prometer vantagens e possível fuga, a alguém que tivesse a
influência do cargo de senador da República. Não seria possível [a quem
não fosse senador], por mais que o senador Delcídio diga que isso foi
uma bravata", disse Randolfe.
"Este não é um
momento confortável para nenhum de nós [senadores], mas me parece
inconteste que a dignidade do Senado Federal foi afrontada e atingida
pelo comportamento do representado Delcídio do Amaral. Em poucos
momentos da história esta casa viveu tamanho constrangimento", afirmou o
senador da Rede.
Delator na Lava Jato
Eleito senador pelo PT, Delcídio foi líder do governo Dilma Rousseff e é
responsável pela principal acusação contra a petista ao se tornar
delator da Operação Lava Jato. Em seu acordo de colaboração, o
ex-senador afirma que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
atuaram para tentar libertar empreiteiros presos pela Lava Jato.
A principal prova contra o ex-senador no Conselho de Ética do Senado
foi a gravação de uma conversa dele com Bernardo Cerveró, filho do
ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, na qual Delcídio promete ajuda
financeira à família do ex-executivo da estatal e sugere a ele um plano
de fuga do país.
O áudio da conversa, gravada
por Bernardo, foi entregue aos investigadores da Lava Jato, o que levou à
prisão de Delcídio em novembro do ano passado. Após ser preso, o
ex-senador decidiu fechar um acordo de delação premiada.
Delcídio afirma, em sua colaboração judicial, que partiu de Lula a
ordem para que ele convencesse o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a
não implicar o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente,
em acordo de delação premiada. Lula nega a versão do ex-senador.
O ex-senador também afirmou em depoimento que a nomeação do
desembargador Marcelo Navarro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça)
foi uma estratégia discutida com a presidente Dilma Rousseff para que o
novo ministro do STJ votasse pela libertação de empreiteiros presos pela
Lava Jato. Tanto Dilma quanto Navarro negam.
A delação de Delcídio implicou um total de 74 pessoas em supostas práticas irregulares, nem todas ligadas ao esquema de corrupção que envolveu empreiteiras nacionais e a Petrobras.
Delcídio diz que agiu "a mando do governo"
Na segunda-feira, Delcídio compareceu à reunião da CCJ do Senado que
tratou de seu processo e defendeu que não cometeu irregularidades que
mereceriam ser punidas com a cassação.
Delcídio afirmou que agiu a mando do governo da presidente Dilma Rousseff.
"Eu não roubei, não desviei dinheiro, não tenho conta no exterior.
Estou sendo acusado de obstrução de Justiça. E isso quando eu, como
líder do governo, inadvertidamente errei mas agi a mando. Eu errei mas
vou perder o mandato?", afirmou aos senadores.
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