O Prefeito Guilherme Madruga - PSB, participará da
Marcha dos Prefeitos em Brasília, realizada pela Confederação Nacional
dos Municípios – CNM, que reúne aproximadamente 5 mil prefeitos e lideranças na
capital federal durante a abertura da XIX edição do encontro de 2016.
O evento tem o objetivo de buscar soluções, junto ao Governo
Federal, para a crise financeira enfrentada pelas cidades brasileiras
nos últimos anos. O encontro este ano começa dia 09 e termina dia 12 de maio.
Diante do cenário atual é uma oportunidade ímpar para os Prefeitos terem a oportunidade de angariar recursos para as Cidades e o Prefeito Guilherme Madruga pensando em desenvolver cada vez mais o município de Cuitegi reivindicará recursos para melhorias da Cidade de Cuitegi.
Confira a vasta programação que o Prefeito Guilherme Madruga e os demais do Poder executivo irão enfrentar durante os dias de encontro em Brasília:
Programação Preliminar Principal*
(*) Sujeita a alterações.
| 9 DE MAIO - Segunda-feira | |
|---|---|
| 14h |
Credenciamento Abertura da VIII Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologia Atendimento CNM |
| 18h30 |
Encerramento das atividades (Atendimento e Credenciamento) |
| 10 DE MAIO - Terça-feira | |
| 8h |
Credenciamento e Atendimento CNM |
| 8h30 |
Sessão Solene de Abertura Dilma Rousseff, Presidenta da República Renan Calheiros, presidente do Senado Federal Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM Rodrigo Rollemberg, Governador do Distrito Federal Ministro Aroldo Cedraz, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Valdecir Pascoal, Presidente da Atricon Sebastião Helvecio, Presidente IRB Miriam Aparecida Belchior, presidenta da Caixa Luciano Coutinho, presidente Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) Alexandre Corrêa Abreu, presidente do Banco do Brasil Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae Cláudio Pacheco Prates Lamachia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Márcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Eduardo Tadeu Pereira, presidente da Associação Brasileira dos Municípios (ABM) Presidentes das Associações e Federações Estaduais de Municípios Diretoria CNM |
| 13h30 |
Desafios de Final de mandato Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM Presidentes das Associações e Federações Estaduais de Municípios Diretoria CNM Grande panorama e contextualização do momento crítico do movimento municipalista: restos a pagar, repasse de transferências constitucionais e voluntárias nas áreas de saúde e educação e outros. |
| 15h30 |
Plenária: Ações Frente à Crise Representantes das Associações e Federações Estaduais de Municípios Relato do verdadeiro Brasil e os impactos negativos em razão da crise no cenário econômico, com reflexos diretos na gestão municipal, e alternativas para superar as dificuldades do encerramento de mandato. |
| 17h |
Assembleia Geral da CNM Paulo Ziulkoski, presidente da CNM Presidentes das Associações e Federações Estaduais de Municípios Diretoria CNM |
| 18h30 |
Encerramento das atividades (Atendimento e Credenciamento) |
| 19h |
Entrega Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (Sede do Sebrae Nacional) |
| 11 DE MAIO - Quarta-feira | |
| 8h |
Credenciamento e Atendimento CNM |
| 8h30 |
Municípios e o Congresso Nacional Compromissos assumidos com o Movimento Municipalista: Presidência do Senado Federal Presidência da Câmara dos Deputados Pauta Prioritária Municipalista – avanços no Congresso: Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM As conquistas do Pacto Federativo: Aécio Neves, senador da República Fernando Bezerra Coelho, senador da República Ana Amélia Lemos, senadora da República Hildo Rocha, deputado federal André Moura, deputado federal Danilo Forte, deputado federal |
| 10h30 |
Alternativas institucionais para o encerramento de mandato Paulo Ziulkoski, presidente da CNM Alessandro Caldeira, diretor de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal do TCU Presidentes das Associações e Federações Estaduais de Municípios Diretoria CNM Orientações dos principais Tribunais de Contas do país, com análises voltadas para o desenvolvimento de boas práticas e resultados positivos nas ações municipais, principalmente no final do mandato. |
| 11h30 |
Intervalo para almoço |
| 13h |
Parceria Sebrae e CNM: Prefeito empreendedor e Urbem Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae Paulo Ziulkoski, presidente da CNM |
| 13h30 |
Soluções para a judicialização: Agenda de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) Insegurança jurídica e a judicialização no âmbito da Federação brasileira: Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal Desafios da judicialização na administração dos Municípios brasileiros: Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM A perspectiva da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP em tempos de crise: Fábio George Cruz da Nóbrega, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Atuação do Ministério Público para a qualificação da judicialização da Saúde: Valter Shuenquener de Araújo, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Atuação do CNJ no desenvolvimento de estratégias para reduzir a judicialização: Emmanoel Campelo de Souza Pereira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) As experiências e avanços no Rio Grande do Sul: Martin Schulze, Desembargador do TJ-RS Como evitar a judicialização através de uma agenda de planejamento e Gestão Sistêmicos (PGS): Rodrigo Schuller de Moraes, Promotor de Justiça do MP-RS Caminhos comuns entre Estados e Municípios para a solução da crise: Governadores dos Estados |
| 16h30 |
Palavra aberta aos municipalistas* (*) Exposição com tempo controlado. |
| 18h30 |
Encerramento das atividades (Atendimento e Credenciamento) |
| 12 DE MAIO - Quinta-feira | |
| 8h30 |
Lançamento da Campanha para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Municípios Niky Fabiancic, coordenador residente do Sistema Nações Unidas no Brasil Paulo Ziulkoski, presidente da CNM |
| 9h |
O papel do Banco do Brasil para o desenvolvimento municipal Márcio Coqui Tunholi, gerente-executivo de Governo do Banco do Brasil |
| 9h15 |
O BNDES e os Municípios |
| 9h30 |
Ações do governo federal para o último ano de mandato Representantes do governo federal Medidas que podem contribuir para auxiliar o final da administração dos atuais gestores municipais. |
| 11h30 |
Leitura da Carta da Marcha |
| 14h |
Sessão Solene de Homenagem à CNM (Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados) |
Programação Preliminar Paralela*
(*) Sujeita a alterações.
| 10 DE MAIO - Terça-feira | |||
|---|---|---|---|
| Sala Arena | |||
| 13h30 |
Saúde: como vencer a judicialização da Saúde ainda em 2016 Marco Alba, prefeito de Gravataí/RS Rafael Pinheiro Machado, defensor público de Gravataí/RS Antônio Luiz Carvalho, prefeito de Itu/SP |
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| 15h |
Agricultura: agroindústria e desenvolvimento municipal – avanços e desafios Airton Spies, secretário-adjunto de Agricultura e Pesca/SC Mário Nascimento, consultor da área de Agricultura/CNM |
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| 16h |
A crise fiscal brasileira Dr. Sérgio Gobetti, economista e pesquisador do Ipea José Alves Filho, presidente do Instituto Democracia Ativa |
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| 16h30 |
Educação: desafios da Educação no último ano de mandato Mansueto Almeida, economista e doutor em Políticas Públicas Marcelo Beltrão, prefeito de Jequiá da Praia/AL Mariza Abreu, consultora da área de Educação/CNM |
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| 11 DE MAIO - Quarta-feira | |||
| Sala Arena | |||
| 9h30 |
Contabilidade: socorro contábil, o impacto das mudanças da contabilidade na gestão municipal Laise de Souza Krusser, prefeita de Encruzilhada do Sul/RS José Rafael Corrêa, secretário-executivo da AMMVI-SC Dra. Diana Vaz de Lima, professora de Contabilidade Pública da Universidade de Brasília (UNB) Paulo Caliendo, advogado e consultor da área Jurídica/CNM |
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| 11h |
Turismo e cidades históricas: prestação de contas, convênios, parcelamento de débitos e desafios – orientações para o encerramento do exercício Ítalo Mendes, diretor administrativo do MTur Paulo Martins, auditor federal de Controle Interno do TCU Thays de Nazaré de Almeida Leda, coordenadora-geral de Convênios do MTur Yvelise Bleyer Martins Costa, coordenadora de Execução e Acompanhamento de Convênios do MTur Reunião das Entidades das Cidades Patrimônio Mundial (OCBPM) e Históricas e Turísticas (ABCHT) José Leandro, prefeito de Ouro Preto/MG Maurício Galvão, secretário municipal de turismo de Olinda/PE |
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| 13h30 |
Saneamento e meio ambiente: como cumprir com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos até o final do mandato José Sarney Filho, deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista Tânia Terezinha Silva, prefeita de Dois Irmãos/RS Cláudia Lins, consultora da área de Meio Ambiente e Saneamento/CNM Liciana Alice Peixoto, técnica da área de meio ambiente e saneamento/CNM |
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| 14h30 |
Planejamento territorial: gestão territorial e planejamento habitacional – impactos da crise, novas demandas e soluções 2013-2016 Rubens Germano Costa (Buba), deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa/PB Dra. Karla França, técnica da área de Habitação e Planejamento Territorial/CNM |
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| 15h30 |
Defesa civil: prevenção a desastres até o encerramento de mandato Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, coordenador do Grupo de Trabalho de combate à seca/CNM Nivaldo Antônio de Melo, prefeito de Pirenópolis/GO Johnny Amorim Liberato, técnico da área de Defesa Civil/CNM |
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| 16h30 |
Trânsito e mobilidade: ações para a mobilidade urbana, resultados municipais para 2016 Lucimar Conceição do Nascimento, prefeita de Valparaíso de Goiás/GO Luma Cordeiro Costa, técnica da área de Trânsito e Mobilidade/CNM |
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| 17h30 |
Previdência: dívida e reforma previdenciária Luís Maximiliano Leal Telesca, consultor da área de Previdência/CNM Paulo Oliveira, consultor da área de Previdência/CNM Sérgio Aureliano, consultor da área de Previdência/CNM |
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| Sala Projetos | |||
| 9h |
Ferramentas de comunicação nas políticas públicas (Universidade de Harvard) |
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| 10h |
Municipalização das agendas internacionais Moderador: Santiago Gallo, consultor de articulação internacional/CNM Habitat III e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Marlise Moraes, prefeita de Comodoro-MT Maristela Baioni, coordenadora de Programa, PNUD Brasil Ernesto Pereira Galindo, técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA Jack Camelq, gerente-geral de Projetos do UNOPS Diva da Paz Vieira, coordenadora do Observatório de Indicadores de Desenvolvimento do Sesi no Paraná Projeto: Localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Fortalecendo o papel dos Municípios na localização, e especificamente nos sistemas de monitoramento e prestação de contas dos ODS a nível local Parceria CNM – ART PNUD Tatiane de Jesus, supervisora da Assessoria Internacional/CNM Projeto: Agenda de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) Rodrigo Schoeller de Morais, promotor de Justiça do MP/RS |
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| 11h |
D. Social: como se preparar para as mudanças na forma do financiamento do Suas até o final do mandato Maria Joaquina de Jesus, presidente do Coegemas/GO Rosângela Ribeiro, consultora da área de Desenvolvimento Social/CNM Tallyta Viana Costa, técnica da área de Desenvolvimento Social/CNM |
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| 14h |
Soluções CNM para a gestão municipal José Coimbra Patriota Filho, prefeito de Afogados da Ingazeira/PR Municiência Maria Eliza Alves da Silva, prefeita de Rio Largo/AL Urbem Fernando Cabral, prefeito de Bom Despacho/MG Realidade municipal Marcones Libório de Sá, prefeito de Salgueiro/PE Virginia Maria Peixoto Velloso Borges, prefeita de Pilar/PB Consórcios Públicos Intermunicipais João Maria Alves de Assunção, prefeito de Lagoa Nova/RN Instalação do Grupo de Trabalho de Consórcios Públicos Intermunicipais/CNM |
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| 16h |
Finanças: compartilhando boas práticas para as finanças municipais Christiano Rogério Rego Cavalcante, prefeito Ilha das Flores/SE Central do cidadão Daniela de Cássia Santos Brito, prefeita de Monteiro Lobato/SP Imposto Territorial Rural Nilson José dos Santos, prefeito de Colíder/MT Ilma Grisoste Barbosa, prefeita de Sapezal/MT Vicente Gerotto de Medeiros, prefeito de Nova Canaã do Norte/ MT Sistemas da Receita Federal: Sisobras e ITR Frederico Igor Leite Faber, coordenador de Cobrança da Secretaria da Receita Federal |
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Sala Rede Municipalista |
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| 14h |
Encontro Nacional dos Agentes Municipalistas João do Carmo Dias, prefeito de Brejetuba/ES Augusto Braun, consultor/CNM Luís Maurício Junqueira Zanin, instrutor do curso de agentes municipalistas/CNM Sarah Buogo, jornalista |
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| 12 DE MAIO - Quinta-feira | |||
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Sala Arena |
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| 9h |
Encontro de mulheres líderes
Liderança e Participação PolíticaAna Amélia Lemos, senadora da RepúblicaTânia Ziulkoski, municipalistaMaria Quitéria Mendes de Jesus, prefeita de Cardeal da Silva/BA e presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB)Marta Lívia Suplicy, presidenta da organização LIBRASchuma Schumaher, coordenadora executiva da REDEH e autora
do livro "Mulheres no poder trajetórias na política a partir da luta
das sufragistas no Brasil"Facilitadora: Dalva Christofoletti Paes da Silva, cofundadora da CNMProjetos e OportunidadesLardjane de Araujo Macedo, prefeita de Santana dos Matos/RNEuda Fabiana Venâncio, prefeita de Cuité/PBTânia Ziulkoski, municipalistaNadine Gasman, representante da ONU Mulheres no BrasilONU MulheresFacilitadora: Giane Boselli, consultora em Políticas Públicas e Gênero/CNM
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Sala Projetos |
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| 9h |
XI Fórum de Vereadores Reforma Eleitoral Paulo Renato Gomes Moraes, consultor/CNM O papel dos Municípios no crescimento econômico Antônio Helder Medeiros Rebouças, diretor-executivo do Interlegis A importância da atuação legislativa na concretização da gestão Elena Pacita Lois Garrido, consultora/CNM | ||
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