Michel Temer no comando de reunião com ministros em Brasília
O presidente em exercício, Michel Temer, fez um apelo na manhã da
quarta-feira (18) aos líderes partidários do Senado para aprovar a
revisão da meta fiscal de 2016 no Congresso. No encontro, no Palácio do
Jaburu, Temer chegou a argumentar que poderá ser punido como a
presidente afastada Dilma Rousseff, caso a proposta não seja apreciada.
"Se não aprovar, daqui a pouco quem estará cometendo pedalada sou eu",
disse Temer, conforme relatos obtidos pelo jornal "O Estado de S.
Paulo".
Temer disse que encaminhará ao Congresso até a próxima
segunda-feira uma nova proposta que contemple um rombo das contas
públicas superior aos R$ 96,6 bilhões previstos por Dilma no projeto
encaminhado em março.
A nova meta fiscal precisa ser aprovada
até o final do mês, sob pena de ocorrer uma paralisação da máquina
pública e de o próprio Temer incorrer em descumprimento da legislação
fiscal. No encontro com o presidente em exercício, os líderes
partidários afirmaram que vão apoiar a revisão da meta.
O
presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na
quarta que a medida será votada na próxima terça-feira, mesmo se a
Comissão Mista de Orçamento (CMO) não apreciá-la.
Rombo
Desde que assumiu o governo, Temer trabalha para quantificar e aprovar
logo a revisão da meta, o primeiro grande teste da nova gestão no
Congresso. Inicialmente, falava-se em algo entre R$ 120 bilhões a R$ 130
bilhões.
Nesta semana, o ministro do Planejamento, Romero Jucá,
informou a Renan que o rombo poderá ultrapassar os R$ 160 bilhões. Na
quarta, no Rio, sem especificar valores, ele disse que o novo deficit
incluirá perdas com o reconhecimento de baixas no balanço da Eletrobras,
que variam de R$ 15 bilhões a R$ 40 bilhões, e com a renegociação da
dívida dos Estados.
Em tom cauteloso, o ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, disse na quarta que prefere não usar um número que
depois tenha de ser corrigido. "Vamos dizer qual é a realidade e onde
estão as dúvidas."
Meirelles não descartou, entretanto, que no
relatório de receitas e despesas que o governo apresentará na
sexta-feira haja mais um corte no Orçamento de 2016 que pode chegar a R$
30 bilhões. Meirelles e Jucá conversaram pessoalmente ontem para tentar
afinar o discurso.
Apesar da profusão de números, a previsão
mais realista da equipe econômica, conforme antecipou na terça-feira o
Broadcast, serviço de notícias tempo real da Agência Estado, é que o
deficit fiscal para este ano seja de R$ 150 bilhões. "Estamos buscando
um número realista e retirando truques da equipe anterior, como os
descontos da meta", afirmou a fonte. Esses descontos passarão a ser
computados como despesas.
O receio da equipe econômica é não
superdimensionar o rombo na meta fiscal, a fim de não ter o efeito
contrário ao previsto: em vez de apertar, dar sinais de liberação nas
contas públicas. "Se superestimar o deficit, o governo perde. E, no
final, prejudicaria ainda mais o resultado primário", afirmou uma fonte
da área.
Alheia à discussão desde março, quando Dilma enviou o projeto ao
Congresso, a CMO só escolheu na quarta o deputado Dagoberto Nogueira
(PDT-MS) como relator da revisão da meta. O colegiado, que deve receber
os números do governo, pretende votar o projeto até a segunda.
O
presidente da CMO, deputado Arthur Lira (PP-AL), já adiantou que, se a
comissão não votá-la, não vê problemas se a meta for apreciada
diretamente no plenário. As informações são do jornal "O Estado de S.
Paulo".
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