Um dos primeiros atos de José Serra
no comando do Ministério das Relações Exteriores foi conceder
passaporte diplomático a Samuel Cássio Ferreira, pastor da Assembleia de
Deus, ligado ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O pastor sob investigação na Lava Jato suspeito de lavar dinheiro da propina para Eduardo Cunha (PMDB) por meio de sua igreja, em Campinas.
Com isso, é a primeira vez,
desde o começo da operação, que um investigado sem prerrogativa de foro
recebe o benefício dado a autoridades. Na semana passada, o Supremo
determinou a remessa das investigações envolvendo Samuel Cássio para o
juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.
O
Itamaraty informou que o ministério se baseou no terceiro parágrafo do
artigo sexto do decreto que regulamenta a concessão dos passaportes
diplomáticos. O dispositivo prevê a concessão do documento a pessoas
que, embora não estejam relacionadas na lista de quem pode ter o
passaporte, "devam portá-lo em função do interesse do país."
O
decreto 5.978, de 2006, não prevê a concessão desse tipo de passaporte a
líderes religiosos. Entre as pessoas que podem recebê-lo, estão o
presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes,
governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial,
militares em missões da ONU, ministros do STF o procurador-geral da
República e juízes brasileiros em tribunais internacionais, dentre
outros.
Conforme o próprio
Itamaraty, o passaporte diplomático concedido gratuitamente identifica a
pessoa que está com ele como "agente do governo". Segundo o ministério,
portar esse tipo de documento não concede à pessoa "imunidade diplomática", mas dá privilégios como atendimento preferencial nos postos de imigração e isenção de visto em alguns países.
A igreja de Samuel Cássio, em Campinas, recebeu R$ 250 mil do lobista e delator da Lava Jato Julio Camargo, que admitiu que o pagamento era parte da propina de US$ 5 milhões a Cunha referente a contratos de navios-sonda da Petrobras.
Atualmente Cunha é réu no STF justamente no episódio envolvendo esta propina.
O parlamentar afastado nega irregularidades. A defesa de Samuel Cássio
Ferreira considera o inquérito contra ele desnecessário. A reportagem
tentou falar com a assessoria de Serra, mas ninguém atendeu.
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Fonte: MSN
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