Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió
Colaboração para o UOL, em Maceió
- Recibo de doação da Andrade Gutierrez para o então candidato a vice-presidente Michel Temer
A campanha de Michel Temer para a Vice-Presidência na chapa de Dilma
Rousseff em 2014 doou R$ 4,7 milhões a candidatos e a diretórios de
partidos com recursos recebidos de duas empreiteiras envolvidas no
escândalo da Operação Lava Jato -- OAS e Andrade Gutierrez.
Ao
todo, a campanha do vice-presidente repassou R$ 16,5 milhões a 76
candidatos a vários cargos e a oito diretórios regionais do PMDB.
As doações declaradas de empresas para campanhas não são ilegais. Mas a chapa Dilma/Temer é alvo de quatro processos no TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) que pedem a cassação do mandato por
crimes eleitorais. Movidas pelo PSDB, as ações citam, entre os
argumentos, as doações das empreiteiras envolvidas na Lava Jato como
"abuso de poder econômico".
Os advogados de Temer, porém, pedem a separação das contas e alegam que o vice-presidente geriu os próprios recursos na campanha.
Além das doações por meio da conta aberta para a campanha, Temer fez
outras duas doações com recursos próprios no valor de R$ 50 mil cada
uma. Por essas doações, foi condenado, em segunda instância, no último dia 3 de maio, e pode se tornar inelegível por oito anos. Também terá de pagar multa de R$ 80 mil.
Ele ainda pode recorrer da decisão. A condenação ocorreu porque as
doações excederam 10% de seu patrimônio declarado na eleição de 2014,
que foi de R$ 839.924,46.
As prestações de contas separadas dos
recursos próprios de Temer e os de campanha existem porque, pela lei
eleitoral, é obrigatória a abertura de uma conta específica para
movimentações financeiras de campanha diferente da conta pessoal.
Doações
Em 2014, a campanha de Temer repassou R$ 11,9 milhões a 76 candidatos
diferentes de cinco partidos: PT, PSD, PMDB, PCdoB e PDT. Desse total,
R$ 3,3 milhões foram doados pela OAS.
As maiores doações a candidatos foram R$ 1,2 milhão para Roberto Requião (candidato derrotado ao governo do Paraná), R$ 1,1 milhão a Iris Rezende (postulante derrotado ao governo de Goiás) e R$ 900 mil a Confucio Moura (candidato eleito no governo de Rondônia). Os três são do PMDB.
Entre os cargos legislativos, R$ 900 mil foram para José Maranhão (eleito senador pela Paraíba) e R$ 814 mil para Dario Berger (eleito senador por Santa Catarina). Há também doações à campanha a deputado federal do Rio Grande do Sul de Osmar Terra (R$ 300 mil), que foi nomeado ministro do Desenvolvimento. Todos também são peemedebistas.
Para comitês e diretórios estaduais, Temer doou R$ 4,6 milhões, sendo
que R$ 1,3 milhão teve a OAS como origem do dinheiro e R$ 100 mil vieram
da Andrade Gutierrez. Os maiores beneficiários foram os comitês
estaduais do PMDB do Pará (R$ 1,1 milhão), do Rio Grande do Norte (R$ 1 milhão), de Sergipe (R$ 1 milhão) e de São Paulo (R$ 960 mil).
Gastos próprios
Na prestação de contas dos gastos de Temer em campanha --feita em
conjunto com a prestação de Dilma--, aparecem doações feitas à campanha
dele pelo Diretório Nacional do PMDB no valor de R$ 9,6 milhões. Desses,
a Andrade Gutierrez aparece como doadora de R$ 1 milhão.
O
valor teria sido usado para pagar despesas de campanha como viagens,
hospedagens, alimentação, prestação de serviços e produção de material
de divulgação.
Outro lado
A reportagem do UOL fez
três solicitações --nos dias 3, 5 e 12 de maio-- ao PMDB para que se
pronunciasse sobre as doações de empresas investigadas na Lava Jato e
quais os critérios usados pela candidatura de Temer para fazer os
repasses a outros candidatos, mas não obteve resposta.
Os
questionamentos também foram enviados à assessoria direta de Temer, nos
dias 16 e 17 de maio, mas também não foram respondidos.
Em
resposta a outro questionamento da reportagem, o PMDB havia informado
que "sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência
no país". Disse ainda que todas as doações estão "perfeitamente de
acordo com as normas da Justiça Eleitoral".
Já a Andrade Gutierrez afirmou ao UOL que
"as doações para campanhas são direcionadas apenas para os diretórios
nacionais dos partidos políticos". "A definição das candidaturas que
receberão esses recursos é feita pelos partidos, sem obrigatoriedade de
informação às empresas doadoras", completou.
Procurada, a OAS informou que a empresa não está se pronunciando sobre o tema.
Para advogado, pode haver abuso de poder econômico
Para o advogado e jurista Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da
Ficha Limpa, o fato de Temer ter recebido uma alta quantia de empresas
envolvidas na Operação Lava Jato pode ser um fator complicador em um
eventual julgamento no TSE.
"Trata-se de um fato grave, que deve
ser apurado dentro da lógica própria da Justiça Eleitoral. Ainda que
não se comprove a prática de crime, é possível o reconhecimento do abuso
do poder econômico", analisou.
Reis diz que quatro processos atribuem à chapa Dilma-Temer o uso de recursos ilícitos para financiamento da campanha em 2014.
"São alegações gravíssimas que estão relacionadas a desvios descobertos
no contexto da Operação Lava Jato. O Brasil aguarda ansiosamente pelo
julgamento desses processos, já que se vão quase dois anos desde que
foram ajuizados", afirmou.
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