A reforma política aprovada em primeiro turno no Senado terá
dificuldades para avançar quando chegar à Câmara. Parte da Casa rechaça a
proposta e já articula para engavetá-la. Deputados dizem que para
aprovar a medida vão promover mudanças significativas no texto. O
principal ponto de insatisfação é a cláusula de barreira, que, na
prática, pretende limitar o número de partidos no País.
Atualmente, são 35 legendas – 28 com representação no Congresso. A
Proposta de Emenda à Constituição aprovada nesta quarta-feira, 9, pelos
senadores, em comparação com os resultados das eleições de 2014,
reduziria a apenas 16 o número de partidos hoje. No Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), estão em processo de criação mais 29 siglas.
Deputados afirmam que a proposta vai limitar a representatividade, em
especial a dos partidos pequenos, e reclamam que grandes legendas
culpam os “nanicos” pela dificuldade em se obter a estabilidade
política. “As mazelas da política não estão localizadas nos partidos
pequenos. É falsa a ideia de que os pequenos dificultam a
governabilidade”, disse o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA).
A legenda, com 11 deputados, vai trabalhar para barrar a reforma. Na
avaliação de Almeida, a proposta cria deputados “de segunda e terceira
categorias”.
O PCdoB não estará sozinho. O PT, que originalmente era a favor da
cláusula de barreira e do fim das coligações, já admite rever sua
posição. “Na bancada é muito forte o respeito ao PCdoB, à Rede e ao
PSOL. Isso vai ser rediscutido porque a mudança do cenário é muito
brusca”, afirmou o líder Afonso Florence (BA).
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