A homologação do resultado das eleições de prefeitos em 12 municípios
paraibanos ainda depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os
candidatos eleitos estão com registros questionados.
Se a palavra final da Justiça Eleitoral for pelo indeferimento de suas candidaturas, eles não serão diplomados e quem vai assumir o comando das Prefeituras serão os presidentes das Câmaras, até que a Justiça Eleitoral convoque eleições suplementares.
Conforme levantamento Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dos 16 recursos que subiram para o TSE questionando registros de candidaturas dos eleitos, apenas quatro tiveram os recursos julgados e liberados: Lemoar Benício (PTB), de Catolé do Rocha; Dr. Verissinho (PMDB), de Pombal; Cláudio Freire (PMDB), de Gurinhém, e José Maurícelio (PSB), de São João do Rio do Tigre.
Com exceção de Emerson Panta (PSDB), eleito em Santa Rita, que teve o registro barrado pelo TRE e ainda aguarda o julgamento de seu recurso, todos tiveram as candidaturas liberadas pela Corte Eleitoral paraibana, mas houve a interposição de recurso contra o deferimento para o TSE, por parte coligação adversária e/ou do Ministério Público Eleitoral.
Além de Panta, estão com registros deferidos com recurso ainda pendentes de julgamento no TSE os candidatos eleitos dos seguintes municípios: Alhandra, Renato Mendes (DEM); Amparo, Inácio Luiz Nóbrega (DEM); Caturité, José Gervásio (PSD); Gurinhém, Cláudio Freire (PMDB); Massaranduba, Paulo Oliveira (PSDB); Maturéia, José Pereira (PDT); Picuí, Olivanio Dantas (PT); Riachão do Poço, Maria Auxiliadora; São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antonio, o Coloral (PSD); Serraria, Petrônio de Freitas (PSD); e Uiraúna, João Bosco (PSDB).
Panta não será diplomado
Em Santa Rita, a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 2ª Zona Eleitoral, marcou para o dia 16 de dezembro a diplomação dos vereadores eleitos da cidade, excluindo o médico Emerson Panta (PSDB).
Conforme despacho, a magistrada justifica que deixou de proclamar Panta como prefeito eleito de Santa Rita, porque seu registro de candidatura encontra-se sub judicie, restando a o reconhecimento da validade dos votos obtidos por ele em instância superior.
Após ter o registro indeferido pelo TRE, que o considerou inelegível por uma suposta demissão da Prefeitura de João Pessoa por abandono de emprego, o tucano interpôs um recurso especial no TSE com o objetivo de reverter o acórdão da Corte Eleitoral paraibana. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já emitiu parecer favorável ao provimento do recurso de Panta, que se encontra desde o último 15, no gabinete do ministro Luiz Fux, relator do processo, para julgamento. Emerson Panta disse que recebeu a notícia da exclusão do seu nome com naturalidade.
Se a palavra final da Justiça Eleitoral for pelo indeferimento de suas candidaturas, eles não serão diplomados e quem vai assumir o comando das Prefeituras serão os presidentes das Câmaras, até que a Justiça Eleitoral convoque eleições suplementares.
Conforme levantamento Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dos 16 recursos que subiram para o TSE questionando registros de candidaturas dos eleitos, apenas quatro tiveram os recursos julgados e liberados: Lemoar Benício (PTB), de Catolé do Rocha; Dr. Verissinho (PMDB), de Pombal; Cláudio Freire (PMDB), de Gurinhém, e José Maurícelio (PSB), de São João do Rio do Tigre.
Com exceção de Emerson Panta (PSDB), eleito em Santa Rita, que teve o registro barrado pelo TRE e ainda aguarda o julgamento de seu recurso, todos tiveram as candidaturas liberadas pela Corte Eleitoral paraibana, mas houve a interposição de recurso contra o deferimento para o TSE, por parte coligação adversária e/ou do Ministério Público Eleitoral.
Além de Panta, estão com registros deferidos com recurso ainda pendentes de julgamento no TSE os candidatos eleitos dos seguintes municípios: Alhandra, Renato Mendes (DEM); Amparo, Inácio Luiz Nóbrega (DEM); Caturité, José Gervásio (PSD); Gurinhém, Cláudio Freire (PMDB); Massaranduba, Paulo Oliveira (PSDB); Maturéia, José Pereira (PDT); Picuí, Olivanio Dantas (PT); Riachão do Poço, Maria Auxiliadora; São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antonio, o Coloral (PSD); Serraria, Petrônio de Freitas (PSD); e Uiraúna, João Bosco (PSDB).
Panta não será diplomado
Em Santa Rita, a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 2ª Zona Eleitoral, marcou para o dia 16 de dezembro a diplomação dos vereadores eleitos da cidade, excluindo o médico Emerson Panta (PSDB).
Conforme despacho, a magistrada justifica que deixou de proclamar Panta como prefeito eleito de Santa Rita, porque seu registro de candidatura encontra-se sub judicie, restando a o reconhecimento da validade dos votos obtidos por ele em instância superior.
Após ter o registro indeferido pelo TRE, que o considerou inelegível por uma suposta demissão da Prefeitura de João Pessoa por abandono de emprego, o tucano interpôs um recurso especial no TSE com o objetivo de reverter o acórdão da Corte Eleitoral paraibana. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já emitiu parecer favorável ao provimento do recurso de Panta, que se encontra desde o último 15, no gabinete do ministro Luiz Fux, relator do processo, para julgamento. Emerson Panta disse que recebeu a notícia da exclusão do seu nome com naturalidade.
Fonte: Correio da Paraíba
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