23/11/2016 às 10h15
O Ministério Público da Espanha pediu dois anos de prisão para Neymar. Segundo o jornal El País,
os procuradores apresentaram na manhã desta quarta-feira suas acusações
contra o brasileiro e apontaram para a suspeita de corrupção.
Além
da prisão, o procurador José Perals recomenda uma pena de cinco anos de
prisão ao ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, considerado como a
pessoa responsável pelo contrato com o brasileiro. O clube ainda teria
de pagar 8,4 milhões de euros (R$ 29,8 milhões) em multa, segundo o
jornal espanhol. Já o atual presidente, Josep Bartomeu, não teria uma
pena recomendada.
No mês passado, a Justiça da Espanha havia
decidido processar Neymar por corrupção, reabrindo o caso que havia sido
arquivado. O juiz José de la Mata também optou por processar o
presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, além do pai do jogador e
até mesmo ex-dirigentes, como Sandro Rosell. O centro da polêmica era
ainda o contrato entre o jogador e o clube.
O caso havia sido
iniciado pela empresa DIS, que detinha parte dos direitos sobre Neymar
quando o brasileiro ainda atuava pelo Santos. O Tribunal na Espanha já
havia aceito o processo, que ainda aponta para a manipulação de
contratos. Pela lei, uma eventual condenação máxima poderia resultar em
uma prisão de oito anos pelos crimes, ou uma multa milionária.
A
queixa tem, como origem, a divisão do pagamento que o Barcelona deveria
realizar na compra do jogador. Para a DIS, ela deveria receber 40% do
dinheiro que o clube catalão ou qualquer outro gastaria no jogador. Mas a
empresa insiste que apenas recebeu 17,1 milhões de euros do Barcelona.
As
investigações na Espanha acabaram revelando que o valor real pago por
Neymar chegou a 83 milhões de euros (R$ 295 milhões), o que acabou sendo
confirmado pelo Barcelona e levado à queda de sua diretoria. Mas 40
milhões de euros (R$ 142 milhões) teriam ido para Neymar por meio de
“contratos simulados”.
Para a DIS, uma negociação transparente com
outros clubes teria gerado mais dinheiro para a empresa que, ao não
saber de outros contratos de Neymar com o Barcelona, considera que foi
lesada financeiramente.
O caso, porém, havia sido inicialmente
arquivado pela Justiça. Mas, no dia 24 de setembro, uma outra corte
ordenou a retomada do processo. Ao aceitar o caso, De La Mata justificou
que os contratos de 2011 “alteraram o livre mercado de transferências
de jogadores” e que a “livre concorrência” foi afetada por um delito. Em
sua decisão, obtida pelo Estado, o juiz ainda aponta
que um contrato eventual com outra equipe poderia ter sido ainda maior,
posição também adotada pela DIS. Por isso, o processo se refere ao crime
de corrupção.
O juiz também opta por apontar para a
responsabilidade da empresa que administra os direitos de Neymar, a
N&N. Parte dos contratos simulados havia sido justamente fechados
entre o Barcelona e a empresa, usando uma série de argumentos – como
direito de imagem. Mas, para o magistrado, a empresa controlada pelo pai
do jogador não mantinha “mecanismos ou modelo de organização e controle
para prevenir crimes dessa natureza”.
Na avaliação do juiz, os
cartolas do Barcelona, inclusive seu ex-presidente Sandro Rosell,
estavam “conscientes” da irregularidade e são responsáveis por eles.
Assim, a compra do jogador teria sido realizada sem informar suas
devidas condições nem ao Santos e nem à DIS. Segundo ele, esses são “os
indícios principais do crime de corrupção entre particulares”.
Bartomeu
ainda tomou a iniciativa que “infringia as regras da Fifa e
contribuindo para manter o Santos e o DIS na ignorância absoluta dessas
operações”.
“É razoável pensar que os dirigentes intervieram na
contratação”, estima o magistrado. Em sua avaliação, eles são
“responsáveis pela decisão e conscientes de sua finalidade ilícita”. Os
contratos assinados ainda seriam, na avaliação do juiz, “uma simulação
consciente”. “Está claro que os dirigentes que tomaram essas decisões
articularam esse pacote de contratos simulados com o objetivo de ocultar
o valor real do contrato”, completa o juiz.
Estadão
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