Fonte: Correio da Paraíba
Em uma operação de pente-fino realizado nos mais de 13,9 milhões de
Bolsa Família pegos pelo governo federal, o Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1
milhão deles (cerca de 8%). Na Paraíba, foram mais de 44 mil casos,
sendo 16,6 mil cancelados (com poucas possibilidades de reversão e
retomada do benefício) e 27,3 bloqueios, que ainda podem ser
regularizados, se houver alguma explicação para as divergências
encontradas. João Pessoa foi o décimo município com mais
irregularidades: 4,1 mil.
A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.
O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440.
Oportunidade de explicações
Segundo o ministro Osmar Terra, as famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa. “Eles terão a oportunidade de se explicar”, acrescentou. O valor total economizado até o final do ano ultrapassa os R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 96 milhões na Paraíba.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.
“Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”, reforçou Terra.
Balanço
▶ 469 mil benefícios cancelados (3,35%) por subdeclaração de renda;
▶ 654 mil benefícios bloqueados (4,7%) por subdeclaração de renda;
▶ Convocação de 1,4 milhão de famílias para averiguação cadastral (janeiro de 2017);
▶ Bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas como doadores de campanha na prestação de contas de candidatos nas Eleições de 2016;
▶ Redução do prazo para identificação de subdeclaração de renda;
▶ Obrigatoriedade do CPF para a inscrição no Cadastro Único.
A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.
O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440.
Oportunidade de explicações
Segundo o ministro Osmar Terra, as famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa. “Eles terão a oportunidade de se explicar”, acrescentou. O valor total economizado até o final do ano ultrapassa os R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 96 milhões na Paraíba.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.
“Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”, reforçou Terra.
Balanço
▶ 469 mil benefícios cancelados (3,35%) por subdeclaração de renda;
▶ 654 mil benefícios bloqueados (4,7%) por subdeclaração de renda;
▶ Convocação de 1,4 milhão de famílias para averiguação cadastral (janeiro de 2017);
▶ Bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas como doadores de campanha na prestação de contas de candidatos nas Eleições de 2016;
▶ Redução do prazo para identificação de subdeclaração de renda;
▶ Obrigatoriedade do CPF para a inscrição no Cadastro Único.
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