Deputado cassado foi preso em setembro, após determinação de Sérgio Moro.
Por: Blog do Gordinho
O ministro Teori
Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal
(STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido do de liberdade feito pela
defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Preso no dia 19 de setembro em Brasília, Cunha foi para Curitiba,
onde está detido por tempo indeterminado, por ordem do juiz Sérgio Moro,
que conduz a Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
O peemedebista é acusado de receber propina de contrato de exploração
de petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o
dinheiro.
No pedido de liberdade, a defesa argumentava que, ao analisar um
pedido de afastamento de Cunha de seu mandato, em maio deste ano, o
Supremo descartou a prisão, que também havia sido solicitada pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Assim, Moro teria descumprido uma decisão do STF, ao determinar a
prisão preventiva. No decreto de prisão, o juiz federal argumentou que o
Supremo só não prendeu Cunha pelo fato de a medida necessitar de
autorização prévia do Congresso.
A defesa também argumentava que, na época, os ministros do STF já
tinham conhecimento de que Cunha tinha um passaporte italiano e recursos
no exterior, argumentos usados por Moro para decretar a prisão
preventiva. Mesmo assim, dizia a defesa, a Corte não julgou necessária a
prisão.
Ao negar o prosseguimento da ação, Teori entendeu que a defesa de
Cunha não utilizou o instrumento jurídico adequado para pedir a
liberdade do peemedebista – uma reclamação –, uma vez que este tipo de
ação só pode ser utilizada quando há contrariedade a entendimentos do
STF.
A defesa de Cunha informou que recorrerá da decisão de Teori na Segunda Turma do STF.
G1
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