Estão na fila para análise do STF (Supremo
Tribunal Federal) 84 ações penais contra 53 deputados e senadores, que
têm foro privilegiado.
Por: Blog do Gordinho
Estão
na fila para análise do STF (Supremo Tribunal Federal) 84 ações penais
contra 53 deputados e senadores, que têm foro privilegiado. Entre eles,
há processos contra três deputados federais da Paraíba: Benjamin
Maranhão (SD), Rômulo Gouveia (PSD) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). O
levantamento foi feito pela Folha de São Paulo.
Segundo a reportagem, Benjamin Maranhão é investigado desde 2006 por
crimes de corrupção e associação criminosa no caso das Sanguessugas. Já
Rômulo Gouveia e Veneziano Vital do Rêgo respondem a acusação de crime
de licitações. A ação contra Rômulo corre na justiça desde 2001 e de
Veneziano a partir de 2006.
Segundo a Folha, a longa tramitação abre risco de prescrição das
penas e mesmo que as ações venham a ser julgadas procedentes, os
deputados não poderiam ser condenados em razão do tempo da pena
prevista.
Conforme revelou reportagem da Folha os 84 contra deputados e
senadores estão, em média, há sete anos e oito meses sem um desfecho.
Dessas ações, 22 (26%) estão em andamento há mais de dez anos. Outras 37
(44%) superam seis anos.
O cálculo considera a data do início da apuração, mesmo que em primeira
instância, pois muitos casos são paralisados e passam ao STF por força
do foto privilegiado. A corte afirma trabalhar com critérios diferentes
dos utilizado pela Folha para chegar ao tempo médio de tramitação de
casos no tribunal.
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