O
Brasil passa seguramente por um dos momentos para aviltantes de sua
História. Poucas vezes ocorreu uma degradação moral tão escrachada e um
deboche patrocinado pela classe política aos olhos de uma nação
literalmente perplexa. Desfigurar a Lei Anticorrupção, com objetivos
claramente corporativistas dos parlamentares, é um acinte.
Os
deputados fulminaram o princípio da criminalização do enriquecimento
ilícito de agentes públicos, a criação do chamado “reportante do bem” e o
aumento do tempo de prescrição de processos de casos de corrupção. Mas,
criou o dispositivo que prevê punição a magistrados e procuradores por
crimes de abuso de autoridade. Na prática, a Lei, como se diz, perdeu o
seu espírito anticorrupção.
A ofensiva dos deputados, que, pelo
andar da carruagem, deve ser replicada pelos senadores, estabelece uma
crise institucional de grandes dimensões e é difícil avaliar todas as
suas consequências. Os parlamentares também não contavam, certamente,
com a reação da opinião pública. O País inteiro se levantou contra. É
impossível prever o desfecho dessa afronta.
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