Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Nisia Floresta (RN)
Detentos do presídio de Alcaçuz controlam cadeia desde rebelião em março de 2015
Todos os dias, a empresa contratada para fornecer alimentação aos cerca
de 1.300 detentos deixa as quentinhas na portaria da penitenciária de
Alcaçuz. Naquele momento, agentes chamam um preso, conhecido como
"pagador", que tem um carrinho já preparado para levar os alimentos aos
colegas. Sim, são os presos que distribuem a comida entre si --podendo
decidir, inclusive, quem se alimenta.
Essa é só uma das rotinas
que mostram o domínio dos presos na penitenciária de Nísia Floresta (na
Grande Natal), onde, no dia 14 de janeiro, houve um massacre com pelo menos 26 mortes de detentos.
O UOL ouviu por uma semana relatos de agentes, presos, advogados e autoridades sobre como era o presídio antes do massacre.
Os presos estão soltos, e a gente não tem acesso às áreas Vilma Batista, agente penitenciária
Em março de 2015, uma rebelião destruiu quatro dos cinco pavilhões. Desde então, os agentes não entram mais na unidade para serviços.
"Quem é que entra com os presos todos soltos para entregar comida? Isso
ocorre por falta de segurança. Sem contar que isso não é nosso serviço.
Nossa missão é manter a ordem e a segurança na unidade. Os presos que
estão lá ganham remissão de pena pelo serviço", explica a presidente do
Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma
Batista.
Segundo ela, há um número reduzido de agentes de
plantão: antes do massacre do dia 14, eram seis na escala. Agora, com o
agravamento da crise, esse número subiu.
Ela conta ainda que os
agentes têm um limite de acesso. "Os presos estão soltos, e a gente não
tem acesso às áreas. Só quando vem reforço é que a gente faz uma
intervenção. O limite de acesso é antes do portão", afirma.
Beto Macário/UOL
Na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN), os prédios não têm mais cobertura
Isso interfere também quando há necessidade de um advogado conversar
com um preso. "Quando precisamos conversar com um preso, vamos até um
guichê de atendimento. Lá, vou a um agente do administrativo, que
procura saber em que pavilhão ele está. Você pega esse papel e leva a um agente, que chama um preso chaveiro geral.
Ele pega o papelzinho, vai correndo ao pavilhão e, quando chega nas
proximidades, chama outro preso chaveiro, que no pavilhão começa a
gritar para chamar o preso", conta o advogado e coordenador estadual do
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Gabriel Bulhões.
"Ele vem, então, até a porta do pavilhão, e o chaveiro abre e o tira.
Então, vem com o outro chaveiro até o rol de Alcaçuz, quando ele deixa o
complexo", complementa.
Os presos pagadores são jurados de
morte por outros detentos por prestarem serviço ao Estado. Por isso,
eles ficam em outra acomodação separada.
Andressa Anholete/AFP
Corpos são escavados da areia do presídio de Alcaçuz
Ações fracassadas
A versão de que os presos estão soltos é confirmada pelo Estado,
Ministério Público e Justiça. O juiz da Vara de Execuções Penais de
Natal, Henrique Baltazar afirma que o Estado até tentou reconstruir o
que houve de destruição, mas fracassou.
"Em março de 2015,
quando houve as grandes rebeliões, o Estado disse que ia reconstruir,
gastar R$ 8 milhões. Deixei claro que era dinheiro jogado fora, porque
iam quebrar tudo de novo. Colocar grades em cela que cabiam oito, mas
tinha 20? Era óbvio que iam arrebentar. O dinheiro foi quase todo
perdido. Se for recuperar agora, vai acontecer o mesmo", disse.
Com os presos no controle, o MP (Ministério Público) acredita que houve um fortalecimento das facções.
"Já faz 22 meses que tivemos a pior rebelião de Alcaçuz. Tudo foi
quebrado, apenas o pavilhão 5 era inteiro --e agora é o mais depredado.
Desde março de 2015 que está tudo fora de controle nos demais pavilhões,
que os presos ficam soltos e não se recolhem as celas. Assim, as
lideranças do crime exercem sua ditadura sobre os demais presos. Se não
resolvermos isso, não resolveremos o problema", afirma o
Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis.
Lá dentro, segundo apurou o UOL,
presos de facções cobram "mensalidades". O PCC, por exemplo, cobra
valores e faz rifas rotineiras com intuito de arrecadar fundos. Já o
Sindicato do Crime tem um "caixa", em que cada detento ligado a ela é
obrigado a pagar R$ 50 mensais.
Beto Macário/UOL
18.jan.2017 - Presos exibem facões do alto do telhado de um dos pavilhões
Problemas estruturais
O pesquisador e coordenador do Obvio (Observatório da Violência Letal
Intencional), ligado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Ivênio
Hermes, explica que além dos problemas causados pelo domínio dos presos,
há outros estruturais que tornam ainda mais difícil a existência da
unidade.
O presídio é dividido em cinco pavilhões, sendo que o
último deles, o 5, é independente e chamado de penitenciária Estadual
Rogério Coutinho Madruga. Mas o prédio fica dentro do complexo, separado
de outros pavilhões apenas por um portão --que foi destruído no
sábado. Ele abrigava pessoas do PCC (Primeiro Comando da Capital).
"Alcaçuz tem 10 guaritas, mas apenas nove funcionam. Dessas, só cinco
estão sendo utilizadas porque as outras não possuem condições de um
homem subir. E elas não se comunicam entre si. Os guariteiros [policiais
que ficam nas guaritas] não podem caminhar pelo muro para fazer a
segurança do perímetro. Há um ponto cego, onde não há guarita, e faz com
que uma parte inteira do presídio seja local de fugas", explica.
Além disso, o projeto executado seria diferente daquele pensado no
início. Um exemplo foi a localização da obra, construída sob dunas
móveis. Em 1998, conta uma moradora da região, o local onde Alcaçuz foi
erguido era o ponto mais alto da região. Hoje, há várias outras dunas
mais altas, que permitem a visão completa da penitenciária.
"O
piso não é de concreto, e assim é fácil fazer escavações. Os pavilhões
são de alvenaria, tijolo, que são facilmente quebráveis. Não há como
fixar grades corretamente. Sem contar que um dos lados fica muito
próximo da comunidade e permite que pessoas lancem para dentro qualquer
material", explica Hermes, que também é engenheiro civil.
Beto Macário/UOL
Um muro provisório será construído com contêineres, dentro de Alcaçuz, para manter separados presos de facções rivais
Ações do governo
A principal ideia do governo para acabar com a guerra de facções --até a
construção de novos presídios-- é erguer um muro para separar os
detentos de grupos opostos. A obra teve início nesse sábado (22).
O governador Robinson Faria (PSD) afirmou que não tem como meta reformar Alcaçuz e pretende acabar com a unidade após a construção dos três presídios previstos.
Já sobre a falta de pessoal, o governo anunciou que vai contratar 700
agentes penitenciários provisórios. A medida, porém, é criticada pelo
sindicato da categoria, que planeja uma greve em protesto contra a
medida.
Fonte: UOL
0 comentar:
Postar um comentário
obrigado e comente sempre