Jurista paraibano pode substituir Teori, mas não para livrar Temer de cassação

O jurista paraibano Herman Benjamin (foto) realmente figura entre os nomes especulados pela imprensa para ascender ao Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição ao ministro Teori Zavascki, falecido em suposto acidente aéreo no último dia 19.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se for o escolhido, Benjamin certamente não o será – ao contrário do que insinuam alguns – para beneficiar Michel Temer no processo do qual é relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ação contra Temer, movida pelo PSDB, pede a cassação dele e de Dilma Rousseff, membros da chapa reeleita em 2014 e acusada de ter recebido para a campanha dinheiro desviado da Petrobrás. A defesa de Temer sustenta que ele não teve responsabilidade por tal financiamento e, portanto, deve ser julgado em processo separado.

Desmembramento

Segundo a maledicência de bastidores, a tese do desmembramento do processo – para inocentar Temer e condenar Dilma – seria acolhida por Herman Benjamin em retribuição a uma eventual indicação do seu nome para o Supremo.

Ainda que acolhesse a tese do desmembramento, seguramente o faria de forma fundamentada. Mesmo assim, o ministro teria em mãos uma ‘mercadoria’ de entrega bastante incerta. Afinal, tudo depende da maioria de votos do Pleno do TSE e, por obra de algum recurso de qualquer das partes, de outra maioria no próprio STF. Ou seja…

Mas quem conhece o paraibano nascido há 59 anos em Catolé do Rocha sabe muito bem da sua integridade e da impossibilidade de vir a compactuar com qualquer trama ou conveniência política desabonada pela legalidade ou eivada de imoralidade.

Carreira brilhante

Se chegar ao STF, Benjamin estará apenas coroando uma carreira brilhante, além de irretocáveis capacidade e isenção como julgador e uma densidade intelectual reconhecida e elogiada pela mais acreditada elite do meio jurídico nacional.

Herman Benjamin é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mestre em Direito pela Universidade de Illinois (Estados Unidos). Foi Promotor de Justiça em São Paulo, de 1982 a 2006, e é professor de Direito Ambiental das Universidades do Texas e Católica de Brasília.

Benjamin participou da elaboração de várias leis importantes em vigor no Brasil, entre as quais o Código de Defesa do Consumidor. Foi nomeado em 2006 para o STJ pelo presidente Lula, após a indicação para o cargo de ministro daquele Tribunal pelo Ministério Público.

Fonte: Jornal da Paraíba